Raquel Lyra tenta recompor diálogo com Alepe para destravar votação de empréstimos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (4) com um cenário de indefinição nas relações com o Executivo. Durante o recesso parlamentar de julho, a governadora Raquel Lyra (PSD) fez uma série de movimentos para tentar retomar o diálogo com os deputados estaduais, com destaque para o anúncio de um novo fluxo de liberação das emendas parlamentares e a cobrança pública pela votação de projetos de crédito que seguem paralisados.

Na quinta-feira (31), a gestão estadual apresentou o resultado do grupo de trabalho criado no início do ano para propor mudanças nos repasses das emendas. Segundo os dados divulgados em coletiva de imprensa, o Estado executou R$ 196,63 milhões dos R$ 257,06 milhões previstos para 2024, o equivalente a 76,5% do total. Com a liberação adicional de R$ 40 milhões anunciada na ocasião, o volume deve ultrapassar R$ 215 milhões.

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Entre as propostas apresentadas está a criação de uma plataforma digital para acompanhamento das emendas por deputados e assessores, além da redução dos ciclos de remanejamento orçamentário e o aumento do valor mínimo por indicação. A medida é tratada pelo Palácio como tentativa de dar mais transparência e previsibilidade aos repasses, mas ainda não há garantia de que a novidade impactará positivamente a relação com a Alepe.

Empréstimos continuam sem votação

O avanço na execução das emendas ocorre em meio a um cenário de indefinição sobre matérias prioritárias para o Executivo. Entre os projetos que permanecem travados na Alepe está o pedido de autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão (PL 2692/2025), protocolado no primeiro semestre. A proposta chegou a receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, mas sofreu alteração na Comissão de Finanças, após articulação do deputado Antônio Coelho (União Brasil), para que metade dos recursos seja transferida diretamente aos municípios.

Posteriormente, Raquel Lyra encaminhou novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 1,7 bilhão, também sem avanço na tramitação. Em ambas as propostas, o governo alega que os recursos seriam aplicados em obras de infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana.

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Em conversa com o site Jamildo.com, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que deseja transparência por parte da governadora Raquel Lyra em valores já recebidos. "Os novos pedidos de empréstimos estão condicionados aos esclarecimentos solicitados à governadora sobre como ela aplicou o montante de mais de 9 bilhões de reais já liberados em créditos ao Governo do Estado", disse.

Ao ser questionado sobre se o novo modelo de execução das emendas poderia abrir caminho para a votação dos empréstimos, Feitosa, que é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, negou qualquer relação entre os temas. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou.

Feitosa também negou que as emendas estejam sendo utilizadas como moeda de troca nas negociações entre Executivo e Legislativo. “Emendas parlamentares são recursos para os pernambucanos em setores essenciais como saúde, infraestrutura e deveriam ser vistas como prioridade pela governadora”, completou.

Governadora cobrou a Alepe durante o recesso

Embora a Alepe tenha ficado em recesso durante o mês de julho, a governadora Raquel Lyra manteve cobranças públicas por avanços nas pautas de interesse do Executivo. A primeira cobrança foi em 28 de junho, durante discurso na Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Uma (Coopave). “A gente precisa se mobilizar para aprovar. Junto à Assembleia Legislativa, a gente pode aprovar o empréstimo e ter esse dinheiro na conta do governo de Pernambuco para fazer mais estradas, entregar mais água e fazer mais ações para o estado”, disse a governadora. 

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Dias depois, em 1º de julho, a governadora voltou a citar a paralisação de R$ 3,2 bilhões em operações de crédito aguardando deliberação, durante a posse dos novos secretários do Meio Ambiente, Daniel Coelho e da Semobi, André Teixeira Filho. “Eles [os empréstimos] permitem que o nosso estado possa cada vez mais ter mais estradas, mais acesso à água, cuidar melhor do seu povo com política habitacional, construir novos hospitais e com isso a gente poder atender aos interesses do povo pernambucano. Nada além deles”, afirmou no discurso.

A última cobrança pública aconteceu em Ouro Preto, em Olinda, durante a entrega da pavimentação de uma rua do bairro. "As operações de crédito que estão lá para ser autorizadas pela Assembleia Legislativa são muito importantes para isso. Por isso, estamos trabalhando, fazendo um apelo para que seja colocado em pauta, para que os deputados deliberem", declarou.

Presidente da Alepe respondeu

Em pronunciamento compartilhado em suas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), questionou a governadora sobre quais obras teriam sido impedidas de acontecer por responsabilidade da Alepe.

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"Levado por um conjunto de declarações da Governadora do Estado, que, com o intuito de terceirizar a sua responsabilidade pela ineficiência da máquina estadual, tem procurado, através de narrativas cotidianas, transferir para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o pesado ônus do Estado ter que conviver com uma gestão inoperante, que não consegue fazer as entregas prometidas", dizia a nota.