Poucos dias antes de volta da Alepe, governo Raquel Lyra marca coletiva sobre emendas parlamentares

A poucos dias do fim do recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governo Raquel Lyra (PSD) realiza, nesta quinta-feira (31), uma coletiva de imprensa para apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre emendas parlamentares, criado em meio à crise entre o Executivo e o Legislativo.

A apresentação acontece às 16h30 na sede da Seplag, no bairro de Santo Amaro, e será conduzida pelos secretários Fabrício Marques (Planejamento) e Wilson José de Paula (Fazenda). Também participam representantes das pastas de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura e Políticas sobre Drogas.

Grupo de trabalho foi criado em meio à crise

O grupo foi instituído por decreto da governadora em 8 de janeiro de 2025, com o objetivo de “aprimorar a execução das emendas parlamentares” e, segundo o governo, aumentar a agilidade e a segurança jurídica dos repasses.

A coordenação é da Secretaria de Planejamento, com participação da Fazenda, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria e um representante da Comissão de Finanças da Alepe, como convidado.

A criação do grupo ocorreu após meses de impasse e críticas por parte de deputados estaduais, inclusive da base aliada.

Desde o final do ano passado, parlamentares cobram a execução das emendas impositivas de 2023 e 2024, que segundo o Executivo estariam travadas por impedimentos técnicos. Em abril, a Seplag protocolou na Alepe um ofício listando 829 pendências nos projetos dos deputados.

Do total, 730 são referentes a documentação incompleta, 88 ao não contato das entidades beneficiadas e outros casos envolvem problemas no plano de trabalho, adequação de objeto e erros na alocação orçamentária.

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Nos bastidores, deputados dizem que o resultado do grupo de trabalho não resolve o problema. A crítica central é de que cabe ao governo superar os entraves burocráticos e garantir o cumprimento do orçamento aprovado pela própria Alepe.

Clima tenso entre Raquel e Álvaro Porto

O impasse fez escalar a crise entre os poderes. Em discursos e publicações, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), vem fazendo críticas recorrentes ao governo Raquel Lyra e acusando o Executivo de tentar responsabilizar a Assembleia por atrasos nas obras e projetos estaduais.

“A governadora tenta usar como pano de fundo a Alepe, para justificar a ineficiência da gestão”, afirmou Álvaro em nota recente, ao criticar a falta de transparência nos pedidos de empréstimo do governo.

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A relação entre os dois poderes ficou ainda mais tensa após a retirada de pauta da PEC das emendas impositivas, no primeiro semestre, e o atraso da autorização do empréstimo para o Governo de Pernambuco. 

Alepe volta na segunda-feira (4)

A coletiva do governo acontece quatro dias antes da retomada oficial dos trabalhos legislativos, marcada para a próxima segunda-feira (04). O retorno da Alepe deve recolocar o tema das emendas, empréstimos e sabatinas no centro da pauta política, com expectativa de novo embate entre parlamentares e o Executivo.