Pedido de empréstimos internacionais de Raquel Lyra será votado nesta terça na Alepe

Duas semanas após votar e aprovar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a Assembleia Legislativa de Pernambuco vota nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 3088/2025, que autoriza duas operações de crédito internacionais voltadas à redução da dívida pública estadual e à modernização da gestão fiscal.

O PL, relatado pelo deputado Waldemar Borges (MDB), prevê a contratação de até US$ 152,25 milhões (cerca de R$ 830 milhões) em financiamentos externos. As operações incluem até US$ 60 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e até US$ 92,25 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos têm destinação específica: o BIRD financiará o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco (Progestão), enquanto o BID apoiará o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco III). Ambos os contratos terão garantia da União e contragarantia do Estado.

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A proposta recebeu parecer favorável das três principais comissões da Casa, no mesmo ritmo de tramitação de outro pedido de crédito, de R$ 1,7 bilhão, voltado para 2026. Esse segundo empréstimo, segundo o governo estadual, será destinado a uma carteira de projetos estratégicos e estruturantes previstos no Plano Plurianual 2024-2027.

Apesar de analisados simultaneamente nas comissões, apenas o primeiro projeto, relativo aos US$ 152,25 milhões, será votado no plenário nesta terça-feira. O pedido de R$ 1,7 bilhão ainda não tem data definida para apreciação. A decisão de incluí-lo na ordem do dia cabe à Mesa Diretora.

O terceiro empréstimo solicitado pela governadora neste ano à Alepe deve contemplar os programas "PE na Estrada", voltado à recuperação da malha rodoviária estadual e "Águas de Pernambuco', que prevê ações de infraestrutura hídrica com investimento estimado de R$ 6 bilhões.

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"Com esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando águas a locais que ainda não recebem e executando muitas outras ações. Tenho certeza de que podemos contar com o apoio do Legislativo para que tudo isso se torne realidade", afirmou a época a governadora Raquel Lyra (PSD).

Deputados cobram celeridade de empréstimos

No Grande Expediente desta segunda-feira (22), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) cobrou o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), celeridade para pautar os empréstimos no Plenário. "Que a Mesa Diretora coloque os empréstimos no plenário", afirmou. "Cabe a nós garantir que Pernambuco siga investindo, crescendo e cuidando de quem mais precisa. É este o papel verdadeiramente desta Casa", concluiu.

A deputada Débora Almeida (PSDB) pediu a palavra e parabenizou o parlamentar representante de Serra Talhada. "O empréstimo não é dívida, é investimento que fará a diferença na vida das pessoas", disse a parlamentar.

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O petista e opositor da governadora Raquel Lyra, Doriel Barros, falou que a não votação dos empréstimos é "incompreensível entender por que esses projetos ainda não vieram ao Plenário", comentou. "A gente está vendo Pernambuco com uma necessidade enorme de ampliar suas infraestruturas e o povo não vai entender", continuou. "Como o eleitor vai entender que tem obras a serem feitas se temos o empréstimo travado?" indagou.

Já o deputado João Paulo (PT), que também pediu a palavra, avaliou que a demora em mais de 100 dias dos empréstimos é por uma eleição antecipada ao Palácio do Campo das Princesas. "Essa disputa se deu pela forma surpreendente como foi a vitória da governadora. E isso possibilitou, possivelmente, uma antecipação dessa disputa", avaliou.