Orçamento é foco de retomada da Alepe e da Câmara do Recife; Raquel Lyra tenta agilizar pautas

Com o retorno das atividades legislativas nesta segunda-feira (4), Alepe e Câmara do Recife retomam o segundo semestre com foco no orçamento e em temas estratégicos para os Executivos estadual e municipal.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) tenta destravar os pedidos de empréstimo e acelerar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Na Câmara Municipal, a expectativa também é de avanço na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

Raquel busca acelerar LDO e liberar empréstimos

Na última sexta-feira (1º), o Governo de Pernambuco enviou à Alepe o projeto da LDO com previsão de R$ 58,6 bilhões em receitas para 2026.

O documento, elaborado pela Secretaria de Planejamento, prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos, sustentados, principalmente, por operações de crédito contratadas e em fase de execução.

A proposta também destina R$ 22,7 bilhões para despesas de pessoal, com destaque para reajustes salariais e novas nomeações, fruto de negociações com categorias do serviço público.

O envio da LDO, no entanto, ocorre em meio a impasses entre Executivo e Legislativo.

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Dois projetos de lei que solicitam empréstimos de R$ 3,2 bilhões seguem parados nas comissões da Alepe. O primeiro pedido, protocolado em março, solicita R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura, segurança e educação. Já o segundo, de junho, pede R$ 1,7 bilhão com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Durante o recesso, Raquel intensificou os apelos públicos pela aprovação dos créditos. Em discursos recentes, voltou a citar a paralisação das operações e cobrou diretamente os deputados ao afirmar que os recursos são essenciais para estradas, habitação, saúde e abastecimento de água.

Apesar das cobranças, a base governista ainda enfrenta dificuldades para avançar na tramitação, especialmente após alterações promovidas pela Comissão de Finanças, que condicionou metade dos recursos a repasses para municípios.

Alepe em meio a tensão e promessas de fiscalização

O clima de tensão entre os Poderes se reflete também nas declarações do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que, em nota, rebateu as críticas da governadora e afirmou que o Legislativo continuará atuando com autonomia, fiscalização e análise criteriosa dos projetos enviados pelo Executivo.

A oposição, liderada por Diogo Moraes (PSB), também promete cobrança sobre a execução de emendas parlamentares e transparência nos pedidos de crédito. Durante o recesso, o governo apresentou novo fluxo para execução das emendas e distribuiu mais recursos, além de lançar uma plataforma digital para acompanhamento dos repasses.

Câmara do Recife avança no orçamento e prepara debates sobre urbanismo

Na capital, o segundo semestre legislativo deve focar diretamente no orçamento. A Câmara do Recife já colocou a LOA na pauta da terça-feira (5) e deve retomar a discussão sobre o PPA 2026–2029, além da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

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A condução do processo será liderada pelo presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), que espera “respostas rápidas às pautas que realmente importam para o Recife”. Com uma base governista extensa, Jatobá afirmou que a expectativa é de um semestre com produção legislativa intensa, especialmente na área de planejamento urbano.

Em contraste com a Alepe, a Câmara aprovou, ainda em junho, um empréstimo de R$ 900 milhões para a Prefeitura do Recife, que será usado em obras de infraestrutura, saúde, habitação e mobilidade.

Com a nova operação de crédito, o município soma R$ 4,6 bilhões autorizados desde 2021, o equivalente a mais da metade do orçamento anual da cidade.

Oposição e base governista travaram embates na votação, mas a proposta passou com maioria.