Gestão João Campos precisará pagar R$ 144,4 milhões em despesas de mandato anterior na saúde

O segundo mandato de João Campos (PSB) na Prefeitura do Recife precisará pagar despesas de sua gestão anterior em 2025. 

A Secretaria de Saúde do Recife solicitou ao secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, que também preside o Conselho de Política Financeira do Recife, a autorização para pagamentos na área administrativa da pasta no total de R$ 144,4 milhões referentes a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

O ofício, enviado em 13 de janeiro pela gerente geral de Planejamento e Orçamento, Daniela Guimarães, foi obtido com exclusividade pelo Blog e ainda não foi respondido.

De acordo com os aliados da oposição, a maior parte dos valores de DEA têm relação com despesas cuja fonte de pagamento deve ser proveniente do Sistema Único de Saúde (verbas federais). 

Segundo a tabela contida no ofício, a ordem de tamanho das despesas totais ainda em débito são com:

1. SUS Federal, em mais de R$ 82 milhões
2. Tesouro, em mais de R$ 59 milhões
3. SUS Estadual, em mais de R$ 2,5 milhões
4. Piso da Enfermagem, com mais de R$ 500 mil 

Oposição critica gastos da gestão João Campos

Embora ainda não tenha fechado os balanços fiscais de 2024, membros da oposição à gestão João Campos alertam para um possível crescimento das despesas no ano passado, quando o prefeito foi candidato à reeleição e venceu o pleito.

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Em 2023, a gestão Campos fechou o ano com déficit primário de R$ 403 milhões.

Fontes da oposição na Câmara do Recife afirmaram ao site que é grande o volume de pagamentos que  não entraram nas contas do ano passado e vão aparecer agora em 2025 como Despesas de Exercícios Anteriores. O grupo cita que a situação pode impactar o fluxo de caixa do município. 

Na composição dos R$ 144 milhões de despesas em aberto da Secretaria de Saúde do Recife apresentadas em uma planilha anexada ao ofício, os valores mais altos se referem a pagamentos de terceirizados, a exemplo da empresa Soll Serviços, Obras e Locações Ltda..

A Soll Serviços, Obras e Locações Ltda teria a receber:

• R$ 5,7 milhões de uma repactuação contratual referente ao ano de 2023
• R$ 5,4 milhões referentes ao faturamento de dezembro do Hospital da Mulher do Recife
• R$ 2,7 milhões de um Termo de Ajuste de Contrato junto à Vivo, referente ao ano de 2022,  decorrentes do aluguel de tablets, por exemplo.

O site questionou a Prefeitura do Recife sobre o caso, quando houver uma resposta, essa matéria será atualizada. 

Por meio de nota oficial, a PCR informou que tava tudo ok.

"A Prefeitura do Recife esclarece que renovou novamente sua Capacidade de Pagamento (Capag), índice nacional que retrata o equilíbrio das contas municipais em conformidade com o que rege a Secretaria de Tesouro Nacional".

"Em conformidade com o Decreto 38.295/2024, de 22 de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2024, as despesas não liquidadas no referido exercício, em sua maioria relacionadas a serviços prestados em dezembro, foram transferidas para pagamento no início de 2025".

"Os trâmites necessários para a devida autorização e efetivação dos pagamentos já estão em andamento".