Reitor da UFPE defende turma de Medicina para assentados da reforma agrária e fala em “judicialização da lacração”
Alfredo Gomes, reitor da UFPE afirma que a iniciativa busca inclusão e diz que ação judicial contra o curso distorce o papel da universidade
por Plantão Jamildo.com
Publicado em 11/10/2025, às 12h22
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou liminar e manteve o processo seletivo da UFPE para turma suplementar de Medicina no Campus Caruaru, voltada a beneficiários do Pronera.
Duas decisões anteriores haviam suspendido o edital após ações populares de vereadores, que alegavam violação da Lei de Cotas e falta de relação do curso com a reforma agrária
No PodJá, o reitor da UFPE classificou a disputa judicial como “judicialização da lacração”, negou possibilidade de fraudes e destacou que o curso é financiado integralmente pelo Incra, sem custos à universidade
Apesar das ações, o edital segue válido. A UFPE contabiliza 1.210 inscritos para 80 vagas, e o ingresso dos alunos deve ocorrer entre novembro e dezembro
Mais uma vez o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) garantiu a continuidade da seleção da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para turma suplementar de Medicina no Campus Caruaru, destinada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)— programa que oferece educação formal a jovens e adultos ligados à reforma agrária, que existe há 27 anos e já apoiou mais de 545 cursos de formação em todo o país.
A decisão aconteceu momentos antes da entrevista do reitor da UFPE, Alfredo Gomes, ao PodJá - podcast do Jamildo. Ele comentou o episódio, classificando a situação como “judicialização da lacração”.
A decisão de primeiro grau havia acolhido pedido em ação popular, argumentando que o curso de Medicina não teria relação direta com os objetivos da reforma agrária e que o formato do processo seletivo contrariaria a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), ao criar critérios específicos de ingresso fora das hipóteses previstas em lei. Essa foi a segunda liminar derrubada pelo TRF5. Há uma semana, foi revogada a ação popular do vereador Tadeu Calheiros (MDB). Desta vez, foi o pedido do vereador Thiago Medina (PL).
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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso defendendo a legalidade do edital, e o TRF5 acolheu seus argumentos, invalidando a nova liminar que havia parado o processo seletivo.
O desembargador Fernando Braga Damasceno, ao reavaliar o caso, concluiu que a decisão de primeira instância repetiu fundamentos já refutados em decisão anterior, o que configuraria litispendência. Segundo ele, a nova liminar não poderia prevalecer, e restabeleceu-se o edital.
Esse embate legal levou a UFPE e o Incra a operarem em cronograma comprometido. O reitor Alfredo Gomes manifestou-se sobre esses desafios durante a entrevista que vai ao ar neste sábado (11), às 14h. "O ruim disso é porque nós não conseguimos andar com o calendário junto um do outro [outra turma]. Vai acabar entrando depois. Nós estamos aí no processo, talvez o ingresso seja por volta final de novembro ou início de dezembro. Estamos regularizando todo esse processo", afirmou o reitor.
Por que curso de medicina para assentados?
Quando questionado sobre a gênese da proposta de uma turma suplementar de Medicina para assentados, o reitor lembrou que o Pronera é política pública consolidada desde 1998. Ele disse que, nos governos Temer (1016-2018) e Bolsonaro (2019-2024), houve retração no programa e que, a partir de 2023, já com o presidente Lula, as negociações com o Incra foram reiniciadas com foco na expansão do Pronera.
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“Nós começamos ali em 2023 a discutir […] a intenção de fazer formação na área médica. Isso emergiu pela dificuldade nacional de levar profissionais à interiorização”, declarou.
O reitor explicou que a escolha por 80 vagas se baseou na capacidade docente da própria UFPE, adicionando que as aulas seriam custeadas integralmente pelo Incra, sem onerar recursos da universidade. Ele afirmou que os campos de prática médica e estrutura hospitalar em Caruaru já estariam preparados para receber os estudantes dessa turma.
Sobre a acusação de que alguém poderia “se candidatar fingindo vínculo com assentamentos”, Alfredo Gomes rebateu dizendo que somente quem está inscrito nas políticas do Incra poderia participar desse processo. Ele classificou como “preconceituosa” a ideia de que seria fácil fraudar a condição de beneficiário da reforma agrária.
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"Quem se inscreve nesse processo já está listado na política do INCRA. Não existe condição nenhuma de uma migração imediata para se inscrever. Essa possibilidade é zero". O reitor salientou que além disso, a condição de ensino médio concluído é indispensável para qualquer candidato, como em outros concursos universitários. "Isso é uma condição sine qua non para entrar na universidade, em todas as universidades públicas ou privadas", comentou".
"A política é para assentados, para acampados. É claro que a gente tem uma interface com a questão da pauta do movimento social do MST que reivindica cursos para essa área, mas essa iniciativa é da Universidade Federal de Pernambuco e do INCRA Pronera", concluiu.
Alfredo destacou que, apesar da instabilidade, o número de inscritos já avança: 1.210 candidatos cadastrados, disputando as 80 vagas. A concorrência, segundo ele, estados do nordeste, mas conta com candidatos de todo o país. “São candidatos de todo o Brasil, mas a maioria do Nordeste e de Pernambuco”, afirmou.
Cronologia do caso
- 10 de setembro de 2025 – Publicação do edital nº 31/2025: seleção de 80 vagas de Medicina no Campus Caruaru para beneficiários do Pronera.
- 24 de setembro de 2025 – Entidades médicas e acadêmicas criticam a iniciativa, alegando violação do princípio da isonomia. UFPE responde dizendo que as vagas são suplementares e não impactam o SISU.
- 1º de outubro de 2025 – Justiça Federal em Pernambuco suspende o edital, atendendo ação do vereador Tadeu Calheiros (MDB), com fundamento em ilegalidade, impessoalidade e moralidade.
- 4 de outubro de 2025 – O Ministério Público de Pernambuco abre inquérito para investigar o edital.
- 7 de outubro de 2025 – TRF5 derruba a liminar e autoriza a retomada do processo seletivo.
- 8 de outubro de 2025 – Liminar da 9ª Vara Federal suspende novamente o edital, em ação proposta pelo vereador Thiago Medina (PL).
- 9 de outubro de 2025 – AGU recorre e pleiteia extinção da nova suspensão com fundamento em litispendência.
- 10 de outubro de 2025 – TRF5, por meio do desembargador Fernando Braga Damasceno, concede nova liminar, invalidando a suspensão emitida pela 9ª Vara e restabelecendo efeitos da filiação do edital.
Alfredo Gomes no PodJá
O jornalista Jamildo Melo conversou com Alfredo logo após a segunda liberação judicial para a continuidade do edital do curso de Medicina aos assentados beneficiários do Pronera. A entrevista vai ao ar às 14h, no canal do YouTube do Jamildo Melo.
