Lula e Raquel Lyra fecham acordo para estadualizar e conceder o Metrô do Recife à iniciativa privada

Metrô do Recife entrará em processo de estadualização e, na sequência, será concedido à iniciativa privada após acordo firmado entre os governos federal e de Pernambuco. O entendimento prevê investimentos federais da ordem de R$ 4 bilhões ao longo dos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão, com foco na recuperação da infraestrutura e na modernização do sistema metroviário da Região Metropolitana.

Anúncio foi feito nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora Raquel Lyra (PSD) participou da agenda, ao lado de parlamentares da bancada federal pernambucana, convocados para a apresentação do modelo às pressas. Atualmente, o Metrô do Recife transporta entre 160 mil e 170 mil passageiros por dia, número bem inferior à capacidade histórica do sistema.

Estadualização como etapa de transição

Pela modelagem apresentada, o metrô deixará de ser responsabilidade direta da União e passará para a gestão do governo de Pernambuco em um processo de transição estimado em pouco mais de um ano. Durante esse período, o sistema seguirá operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao governo federal.

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Concluída a estadualização, será aberta licitação pública para a concessão da operação à iniciativa privada. O contrato deverá ter duração de 30 anos e será estruturado no formato de Parceria Público-Privada (PPP), conforme estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2022. Todo o processo licitatório ficará sob coordenação do banco público.

Segundo Rui Costa, o governo federal assumirá a responsabilidade pelos aportes iniciais necessários à requalificação do sistema. “Hoje, a gente anuncia um entendimento entre o governo federal e o governo de Pernambuco para resolver o problema do Metrô do Recife. Após o estudo do BNDES, vamos realizar uma licitação e estruturar uma Parceria Público-Privada”, afirmou o ministro.

Investimentos iniciais e cronograma

Embora a concessão ainda dependa de etapas administrativas e de controle, os primeiros investimentos devem começar já em 2025. Está prevista a liberação de R$ 150 milhões para intervenções emergenciais, como a recuperação de estações e da rede aérea, considerada um dos principais gargalos operacionais do sistema.

Também estão previstos recursos para a aquisição de 11 trens, entre unidades novas e usadas, com condições operacionais superiores às da frota atualmente em circulação. Esses investimentos permanecerão sob responsabilidade da União enquanto durar a fase de transição.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o valor exato do aporte federal será detalhado após audiências públicas. “Estamos falando de algo em torno de um pouco mais de R$ 4 bilhões. A licitação será organizada e conduzida pelo BNDES ao longo de 2026, com previsão de leilão até o fim do ano ou no início de 2027”, explicou.

Estrutura financeira da concessão

O estudo técnico do BNDES aponta que a operação do Metrô do Recife não gera receita suficiente para se sustentar apenas com a tarifa paga pelos usuários. Por esse motivo, a concessão será estruturada no modelo de PPP, com contraprestações públicas para garantir a viabilidade econômica do contrato.

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Pelo desenho atual, a União será responsável pelo aporte de R$ 4 bilhões destinados à requalificação integral do sistema, incluindo via permanente, frota, rede elétrica e edificações. O governo de Pernambuco participará com uma contrapartida estimada em pouco mais de R$ 150 milhões.

Parte dos recursos federais deverá funcionar como reserva financeira para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo dos 30 anos de concessão, diante da defasagem estrutural entre custos operacionais e arrecadação tarifária.

Presidente do Sindicato fala em sucateamento

O presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco e da Fenametro, Luiz Soares, afirmou em entrevista ao PodJá - o podcastdo Jamildo, que a categoria não apoia a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada, mesmo que com garantias de manutenção de empregos ou congelamento de tarifas. Segundo ele, a prioridade deveria ser a recuperação do sistema com investimento público e reforço da gestão.

“Não. Não. O Metrô é do povo”, disse Soares ao ser questionado sobre uma eventual possibilidade de apoio ao modelo de concessão.

Segundo o líder sindical, os metroviários tinham amplo dialogado com o governo federal sobre a necessidade de priorizar a recuperação do sistema. Ele defende a aplicação de recursos públicos da ordem de R$ 1 bilhão. Luiz afirmou que o montante deve ser distribuído em etapas ao longo de três a quatro anos, para manutenção e aquisição de novos equipamentos.

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“Essas peças e composições não chegam do dia para a noite. Elas levam de dois a quatro anos. Com a nossa mão de obra e esse investimento, seria possível recuperar o sistema e deixá-lo em condições adequadas para atender a população”, afirmou.

Soares lembrou que a última compra de trens foi feita entre 2009 e 2010, chegando em 2013 e 2014 para a Copa do Mundo, com algumas entregas em 2015. Foram 15 composições, sem novas aquisições desde então.

Ele destacou ainda a expansão da rede ao longo dos anos: primeiro até Jaboatão, depois até Camaragibe, e entre 2005 e 2007 a implantação da Linha Sul, que passou a atender parte da região metropolitana.