Casa Civil de Lula reafirma que Metrô do Recife será transferido ao governo de Pernambuco em até duas semanas

Nas próximas semanas, o Metrô do Recife deixará de ser administrado pelo governo federal e passará a ser de responsabilidade do governo de Pernambuco. É o que disse o Ministro Rui Costa (PT). Segundo o chefe da Casa Civil, durante o programa "Bom dia, Ministro", nesta quarta-feira (27), está próximo do prazo da concessão à iniciativa privada.

Rui Costa afirmou que trabalhou nos últimos dois anos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) para fazer levantamento de demanda e de investimento necessário para o Metrô do Recife. "Em uma ou duas semanas vamos finalizar o diálogo sobre o Metrô do Recife com o governo do Estado. É o governo estadual que fará o leilão da concessão", afirmou. O modal, que vive uma crise financeira há décadas, com paralisações frequentes e furto no cabeamento, atende em média 160 mil passageiros diários na Região Metropolitana do Recife.

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Após o repasse, o governo federal fará um aporte bilionário, tanto no metrô, quanto no VLT. "O governo federal fará o investimento da ordem de R$ 3 bilhões para modernizar completamente o modal para garantir qualidade para a Região Metrolitana do Recife", disse.

Em maio deste ano, a partir de resolução assinada pelo próprio Rui Costa, o governo federal autorizou o repasse da administração do Metrô do Recife à iniciativa privada. No documento, constava a transferência de bens imóveis e ativos necessários para o funcionamento do sistema para o governo estadual.

Ao finalizar o tema da concessão, Rui Costa afirmou que a privatização não afetaria os funcionários. "Os empregados terão garantias de seus empregos", disse. 

Discurso de unidade entre os ministros

Não é de hoje que o presidente Lula cobre que os ministros de estado defendam o governo. A fala de Rui Costa é reiterada por outros dois colegas de Esplanada sobre o tema.

Durante o seminário Esfera Brasil, há duas semanas, o ministro de Cidades Jader Filho defendeu a concessão do Metrô do Recife. "Vamos dar a qualidade de serviço que você vê em Belo Horizonte e Salvador", defendeu. O Metrô de BH está sob administração privada desde 2023, enquanto o de Salvador, desde 2013, onde o contrato de concessão é válido por 30 anos.

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"Dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), temos mais de 136 milhões de reais para obras de reparos emergenciais. mas precisamos tratar a questão do metrô do Recife de uma maneira um pouco mais profunda e melhorar a qualidade do transporte público na Região Metropolitana do Recife", afirmou o ministro.

O Metrô do Recife é administrado desde 1985 pela Superintendência de Trens Urbanos do Recife (Metrorec) entidade vinculada à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa estatal federal ligada ao Ministério das Cidades.

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No PodJá - o podcast do site Jamildo.com, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu a transferência do Metrô para a iniciativa privada. Segundo ele, o estado deve priorizar áreas como saúde, educação e segurança pública, enquanto setores como portos, aeroportos e transporte metroviários devem ficar sob responsabilidade da iniciativa privada.

Processo de privatização e transferência de ativos

Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), a concessão envolverá:

• Transferência e bens, direitos e instalações da União para a gestão privada;
• Outorga do Estado de Pernambuco para operação e manutenção da rede;
• Transferência da propriedade dos imóveis da União ao Estado de Pernambuco.

A formalização da transferência poderá ocorrer ao longo da vigência do contrato de concessão. Além disso, será adotado um procedimento simplificado para a avaliação de ativos, facilitando a transição para a gestão privada.

Nota de repúdio dos Metroviários

Segundo a nota dos metroviários, as falas de Rui Costa são "um verdadeiro ataque à população trabalhadora da Região Metropolitana do Recife e um desrespeito à luta histórica dos metroviários".

O documento afirma que o discurso do ministro ignora a realidade do modal. "Rui Costa chega ao absurdo de dizer que os recursos já investidos no sistema não correspondem à qualidade do serviço prestado. Essa afirmação, além de distorcida, desconsidera que a degradação do metrô do Recife é fruto do abandono deliberado dos sucessivos governos, que sucatearam o sistema para justificar sua entrega ao setor privado".

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Ainda segundo o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, a responsabilidade pela precarização é do governo federal "que deixou de investir na manutenção e na modernização necessárias, e não dos trabalhadores que todos os dias garantem que os trens circulem, mesmo diante da falta de condições adequadas".

Veja a nota completa

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) vem a público repudiar veementemente as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o futuro do metrô do Recife. Em entrevista recente, o ministro afirmou que o governo federal pretende transferir o sistema para o governo do Estado, para que este realize a concessão à iniciativa privada, repetindo o modelo adotado na Bahia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

As falas do ministro são um verdadeiro ataque à população trabalhadora da Região Metropolitana do Recife e um desrespeito à luta histórica dos metroviários. O discurso apresentado ignora completamente a realidade enfrentada diariamente pelos usuários e pelos trabalhadores, reduzindo um problema complexo a uma solução simplista e perversa: a privatização.

Rui Costa chega ao absurdo de dizer que os recursos já investidos no sistema não correspondem à qualidade do serviço prestado. Essa afirmação, além de distorcida, desconsidera que a degradação do metrô do Recife é fruto do abandono deliberado dos sucessivos governos, que sucatearam o sistema para justificar sua entrega ao setor privado. A responsabilidade pela precarização é do próprio Estado brasileiro, que deixou de investir na manutenção e na modernização necessárias, e não dos trabalhadores que todos os dias garantem que os trens circulem, mesmo diante da falta de condições adequadas.

O ministro ainda apresenta como “modelo de sucesso” a privatização do metrô da Bahia, esquecendo-se de dizer que, naquele caso, o processo trouxe aumento de tarifas, exclusão de trabalhadores e endividamento público. Se esse é o modelo que o governo quer impor a Pernambuco, significa que o povo recifense será duplamente penalizado: pagando mais caro por um serviço que deveria ser público e subsidiado, enquanto empresas privadas lucram às custas da necessidade de transporte da população.

Outro ponto grave é a promessa vazia de “garantia dos empregos”. A experiência em outros estados mostra que esse discurso não passa de retórica: privatizações vêm sempre acompanhadas de cortes, terceirizações e ataques aos direitos da categoria. A fala do ministro tenta maquiar a realidade, mas não engana a classe trabalhadora.

É inadmissível que um governo eleito com base na defesa dos serviços públicos e na luta contra a agenda neoliberal repita a cartilha da direita e trate a privatização como solução mágica. O metrô do Recife não precisa de concessão, precisa de investimento público, gestão eficiente e compromisso político com a população.

O Sindmetro-PE reafirma: não aceitaremos a privatização da CBTU Recife. Seguiremos em mobilização permanente, em defesa de um metrô público, estatal, federal e com tarifa zero para a população. As falas do ministro Rui Costa não nos intimidam, apenas reforçam a certeza de que nossa luta é justa e necessária.