Governo Lula aprova concessão do Metrô do Recife

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições iniciais para a concessão do Metrô de Recife (PE) à iniciativa privada. Atualmente operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A (CBTU), o sistema metroferroviário da região metropolitana passará por um processo de licitação conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O mesmo já foi feito em Minas Gerais.

Os metroviários de Pernambuco já fizeram campanha contra a concessão, indo a vários eventos de Lula no Estado protestar contra a possibilidade de privatização.

Nas eleições de 2022, depois de uma série do então Blog do Jamildo, sobre o sucateamento da estatal, o tema virou mote da campanha eleitoral daquele ano.

Em conversa informal no começo da gestão, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra já afirmou ao editor Jamildo Melo, do Jamildo.com, que aceitaria assumir por um curto período de tempo a gestão da estatal, desde que o governo Federal realizasse aportes que ajudassem a reestruturar a empresa antes da concessão.

Processo de privatização e transferência de ativos

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (22), a concessão envolverá:

• Transferência de bens, direitos e instalações da União para a gestão privada;

• Outorga do Estado de Pernambuco para operação e manutenção da rede;

• Transferência da propriedade dos imóveis da União ao Estado de Pernambuco.

A formalização da transferência poderá ocorrer ao longo da vigência do contrato de concessão. Além disso, será adotado um procedimento simplificado para a avaliação de ativos, facilitando a transição para a gestão privada.

Acordo de cooperação técnica entre União, BNDES e Estado de Pernambuco

A resolução determina que a União, o BNDES e o Estado de Pernambuco celebrem um acordo de cooperação técnica, visando:

• Definir responsabilidades para obtenção de autorizações em níveis federal, estadual e municipal;

• Estabelecer um compromisso entre União e Estado para a conclusão e formalização da transferência de bens.

Com essas medidas, a expectativa do governo Federal é que o processo de privatização do Metrô de Recife deve avança, trazendo mudanças significativas na administração e operação do sistema metroferroviário da capital pernambucana.