Metrô do Recife: governo Raquel Lyra já tem previsão para projeto de concessão do metrô

Ao divulgar a nova carteira de projetos da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado (Sepe), o Governo de Pernambuco admitiu analisa as possibilidades do estudo contratado pelo Governo Federal sobre desenvolver a concessão do Metrô do Recife e já tem uma estimativa para conclusão do projeto. 

É importante salientar que o processo de concessão do Metrô do Recife é de responsabilidade do Governo Federal, a Sepe tem o objetivo de acompanhar processos vinculados com investimentos no Estado, mesmo que não sejam responsabilidade do Governo Estadual. 

O anúncio sobre o Metrô ocorreu enquanto o órgão apresentava a carteira de projetos do Governo Estadual. A meta da gestão Raquel Lyra (PSDB) é mudar os investimentos anuais em Pernambuco, de forma a atrair investimento de R$ 4 bilhões ao ano. 

Previsão do Plano de concessão do Metrô do Recife

Segundo o que apresentou ao site, o Governo do Estado avalia as possibilidades apresentadas no estudo produzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorar o serviço daqueles que utilizam o serviço diariamente.

O BNDES prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões para requalificar todo sistema ferroviário do Metrô do Recife. Os planos do Governo Federall indicam que o projeto de concessão do Metrô do Recife já deve estar pronto no segundo semestre de 2025.

Segundo a estimativa da secretaria responsável por acompanhar concessões e parcerias público-privadas, junto com as ações de saneamento no estado, o órgão estima o investimento de R$ 23 bilhões para realização dos projetos em questão no Estado. 

Estadualização do metrô?

Ainda em julho a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que estava estudando a possibilidade de estadualizar o metrô para, em seguida, iniciar uma concessão do equipamento.

"A decisão de estadualizar parte do Governo Federal, mas o Governo de Pernambuco já se colocou à disposição para construir todas as soluções necessárias que forem possíveis. Mas caminhamos, sim, para uma concessão pública", disse Raquel, na época. 

Apesar dessa declaração no seminário da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), ela citou também que o transporte público precisaria de investimento para atingir as etapas almejadas. 

No quesito investimentos, o Metrô do Recife já conseguiu R$ 136 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Concessão e metroviários

Com a concessão, a operação do Metrô passaria a ser responsabilidade de alguma companhia privada. Segundo Raquel, esse processo também precisa garantir estabilidade e acomodação para os metroviários que já atuam no local. 

No dia 1º de outubro, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) concordou a assinatura do Acordo Coletivo Especial (ACE) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU),

Com vigência prevista para até 30 de outubro de 2026, o plano garante que os empregados da CBTU mantenham seus empregos em âmbito federal, em caso de uma eventual estadualização, privatização, concessão ou operação societária do Metrô do Recife. 

O acordo ainda precisa ser assinado, a previsão é de que ocorra no dia 30 de outubro de 2024. 

Nos últimos 10 anos, o processo de concessão da malha ferroviária do Brasil tem se expandido, sendo iniciado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso  na década de 1990. A primeira linha privatizada foi a do Rio de Janeiro, em 1997 e 1998.