Cynara Maíra | Publicado em 20/06/2025, às 07h07 - Atualizado às 07h44
A governadora Raquel Lyra (PSD) ainda não bateu o martelo sobre a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante o recesso parlamentar de julho.
Segundo a coluna de Betânia Santana, na Folha de Pernambuco, a decisão deve ficar para depois das festas de São João.
O Palácio do Campo das Princesas estaria avaliando o ambiente político para entender se haveria apoio suficiente à convocação. Pelo regimento interno da Alepe, são necessários ao menos 25 votos favoráveis em plenário para que a convocação extraordinária seja aprovada.
A definição depende, entre outros fatores, da disposição dos deputados em deliberar sobre os dois pedidos de empréstimos enviados pelo Executivo, que somam R$ 3,2 bilhões.
Em agenda pública na noite de quinta-feira (20), durante celebração dos 65 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Recife, a governadora evitou falar diretamente sobre a convocação, mas mandou um recado ao Legislativo.
“Esses recursos, via empréstimos, não são favor de banco, mas porque o Estado tem a condição de buscá-los. É claro que é importante, são R$ 3,2 bilhões de investimentos. Se fizer uma enquete aqui na CDL, tenho certeza de que todos serão favoráveis a que esses empréstimos sejam feitos de forma mais rápida possível, e a população de Pernambuco de maneira geral também”, disse Raquel.
O recesso da Alepe começa oficialmente em 1º de julho, mas os trabalhos legislativos foram encerrados na última quarta-feira (19), por conta dos festejos juninos.
Caso a convocação não ocorra, os projetos só poderão ser votados em agosto, quando os deputados retornam às atividades.
Caso Raquel opte pela convocação, o governo tentará incluir na pauta a sabatina do advogado Virgílio Oliveira, indicado para a administração de Fernando de Noronha.
Ele atua há mais de um mês como gestor adjunto da Ilha, mas precisa da aprovação da Alepe para assumir de forma definitiva. A demora na sabatina virou mais um foco de atrito entre o Executivo e a base de apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), adversário político da governadora.
O governo acredita que uma convocação extraordinária permitiria não apenas votar os empréstimos, mas também superar entraves administrativos como esse.
A Mesa Diretora, no entanto, já sinalizou que o regimento impede a inclusão de matérias em tramitação anterior, o que inviabilizaria a análise dos projetos de crédito no recesso, salvo entendimento jurídico em contrário.
O primeiro pedido de autorização, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi protocolado ainda em março e tramita há cerca de 90 dias.
A proposta passou a enfrentar resistência após o deputado Antônio Coelho (União Brasil), incluir emenda que condiciona metade dos recursos a repasses diretos aos municípios.
Em resposta, a base governista esvaziou o plenário como forma de protesto, aprofundando o impasse político com o Legislativo.
Apesar do estopim com a mudança na Comissão de Finanças, o clima entre Alepe e Governo Raquel já vinha tensionado desde o fim do ano passado, quando o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto passou a cobrar o pagamento das emendas parlamentares que faltaram para o ano de 2024.
Em junho, o Executivo estadual enviou um segundo projeto de lei, desta vez solicitando R$ 1,7 bilhão para outras frentes de investimento. A nova iniciativa, contudo, não avançou.
A oposição cobra esclarecimentos sobre a baixa execução dos recursos já autorizados em anos anteriores. Segundo dados apresentados na própria Alepe pelo deputado Waldemar Borges (PSB), dos R$ 9,2 bilhões em créditos autorizados para o governo desde 2023, apenas R$ 1,4 bilhão teriam sido efetivamente repassados aos cofres estaduais.
A tensão entre os Poderes tem impactos concretos sobre o andamento da gestão. Mesmo com parte dos projetos do Executivo aprovados no apagar das luzes do semestre, como a criação de novos batalhões da Polícia Militar e o crédito de R$ 100,5 milhões para o São João, o principal tema de interesse do governo permanece travado.
O cenário atual envolve um embate prolongado entre Raquel Lyra e o comando da Alepe.
Desde a eleição de Álvaro Porto à presidência da Casa com apoio do PSB, em fevereiro de 2023, a governadora enfrenta dificuldades em emplacar pautas estratégicas no Legislativo.
A disputa se intensificou com o avanço de aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas comissões mais influentes da Alepe.
A crise institucional atingiu novo patamar em abril, após Porto ser nomeado interventor do PSDB estadual, o que provocou debandada de prefeitos da base da governadora.
Em resposta, Raquel tem defendido a importância dos projetos para obras estruturantes, como duplicações de rodovias, construção de maternidades e investimentos em segurança hídrica. Mas, até o momento, o ambiente legislativo permanece hostil.
Na semana passada, em 09 de junho, durante reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Álvaro Porto disse que a governadora só queria “dar ordens”.
“Quando ela ligou, a primeira palavra foi: ‘Eu quero que amanhã seja colocado em votação os projetos e é para aprovar’. Mas aqui não se resolve as coisas com ordem, e sim com diálogo. Quem manda nessa Casa são os deputados e o povo pernambucano” afirmou Porto, relatando que não levaria “desaforo”.
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