Curso de medicina do Pronera em Caruaru é suspenso por determinação da Justiça

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão do curso de Medicina ofertado em Caruaru por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A medida foi adotada após questionamentos sobre o processo de seleção de estudantes e a implementação do programa.

A decisão judicial ocorre após questionamentos levantados pelo vereador Tadeu Calheiros, que vinha apontando irregularidades no modelo adotado para a oferta do curso. Segundo o parlamentar, o objetivo da atuação foi cobrar critérios considerados adequados para a formação de profissionais da área da saúde.

De acordo com a determinação do tribunal, o curso deverá ser interrompido após a conclusão do primeiro semestre letivo, já que as disciplinas foram iniciadas em dezembro. A suspensão permanece até que as inconsistências apontadas no processo sejam analisadas e eventualmente corrigidas.

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Em declaração sobre o caso, Tadeu Calheiros afirmou que a iniciativa buscou garantir transparência e critérios técnicos na formação médica. “O nosso compromisso sempre foi defender a qualidade da formação médica e o respeito à saúde da população. Não se pode flexibilizar critérios em uma área tão sensível quanto a medicina. Essa decisão da Justiça reafirma a importância de seguir regras claras e garantir processos justos e transparentes”, declarou.

A decisão do TRF-5 aponta que há problemas relacionados ao processo seletivo e à forma de implementação do curso vinculado ao Pronera. O programa é voltado à oferta de educação superior para beneficiários da reforma agrária.

Em declaração ao site Jamildo.com, a UFPE informou que irá recorrer da decisão, em todas as instâncias. 

Aula inaugural aconteceu em dezembro

A aula inaugural do primeiro curso de Medicina ofertado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi realizada no campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru, no dia 3 de dezembro de 2025. O início das atividades reuniu 80 estudantes escolhidos entre mais de 1,5 mil candidatos, além de representantes do Incra, da universidade e de movimentos sociais.

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A cerimônia contou com a presença do diretor de Desenvolvimento do Incra, José Ubiratan Santana, da coordenadora nacional do Pronera, Clarice dos Santos, e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes. Também participaram o vice-reitor, Moacyr Araújo, e autoridades locais e nacionais ligadas ao setor educacional.

O curso, pioneiro no país, é voltado para assentados da reforma agrária, agricultores familiares de comunidades quilombolas e pessoas atingidas por barragens e vive judicialização desde o lançamento do edital. O financiamento é compartilhado entre o Incra e o Ministério da Saúde, enquanto a UFPE será responsável pela execução acadêmica.