Vestibular de Medicina em Caruaru para quilombolas e assentados vira alvo de críticas; UFPE defende autonomia em turma extra

Após a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgar o edital de seleção para uma turma extra ao curso de Medicina no Campus de Caruaru, as principais entidades médicas de Pernambuco criticaram e se posicionaram contra o processo de seleção exclusivo para pessoas integrantes da Reforma Agrária e quilombolas. 

As inscrições para o processo seletivo acabaram no sábado (20). No edital, a UFPE definia que poderiam se candidatar: 

• Pessoas assentadas da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário
• Pessoas quilombolas
• Alunos egressos de cursos promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
• Pessoas acampadas com cadastro no Incra
• Educadores em atuação com famílias beneficiárias do Crédito Fundiário 

O objetivo seria ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas rurais. 

Em nota conjunta divulgada na segunda-feira (22), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a Associação Médica de Pernambuco (Ampe) e a Academia Pernambucana de Medicina (APM) afirmaram que a medida desrespeita o princípio de igualdade de condições para o acesso ao ensino superior, previsto na Constituição.

O principal ponto da crítica é a não utilização do Enem e do Sisu como critério de seleção e a presença de um processo seletivo que apenas pessoas assentadas podem participar, o que, para as entidades, cria um precedente perigoso para a educação médica no país.

“Não somos contra políticas de inclusão. Pelo contrário, acreditamos que devem existir e ser fortalecidas. Mas é fundamental que sejam justas, proporcionais e alinhadas aos marcos legais vigentes”, afirmam as entidades no documento.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

Em resposta, a UFPE defendeu a legalidade do processo e a sua autonomia universitária. A instituição esclareceu que as 80 vagas são extras e não afetam a oferta regular de vagas do curso via Sisu. 

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), uma política pública federal executada em parceria com o Incra.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

A universidade argumenta que, com base na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tem autonomia para criar cursos e fixar o número de vagas, especialmente quando associadas a políticas afirmativas.

Segundo a instituição, o modelo de seleção que utiliza uma redação e a análise do histórico escolar do ensino médio já é aplicado em outros vestibulares específicos da UFPE, como o indígena e o quilombola.