Lula da Fonte pede ao TCU maior fiscalização das obras da Transnordestina em Pernambuco

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou na terça-feira (10) dois relatórios que apontam a necessidade de maior fiscalização nas obras da Ferrovia Transnordestina, especialmente no trecho entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco.

Lula da Fonte envia relatórios sobre fiscalização na Transnordestina para o TCU

Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar destacou a relevância do projeto para o Nordeste e alertou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre riscos de atrasos e falhas na execução.

Os documentos pedem ao TCU um levantamento detalhado do estágio atual das obras no trecho pernambucano.

O objetivo da ação é mapear medidas já realizadas, avaliar o cronograma de execução e identificar riscos que possam comprometer o projeto.

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Segundo Lula da Fonte, um monitoramento rigoroso é essencial para assegurar a retomada eficiente das obras, que foram retiradas do contrato original de concessão, permitindo um reinício sem os problemas estruturais anteriores.

“Não podemos permitir que uma obra tão importante continue enfrentando atrasos e desperdícios de recursos públicos. É preciso garantir que cada real investido traga resultados concretos para a população e impulsione a economia da nossa região”, afirmou o deputado.

O relatório foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisará os próximos passos para incluir o acompanhamento do projeto no orçamento de 2025.

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Saga do trecho pernambucano da Transnordestina

Em dezembro de 2022, o governo Bolsonaro (PL) retirou a parte pernambucana do projeto da Transnordestina.

Apenas em março de 2024 o Tribunal de Contas da União autorizou a retomada das obras. Ainda com o objetivo de retomar o projeto, o governo Lula (PT) incluiu esse trecho como prioridade no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano é que as obras retornem em 2025. 

Além desse ponto, também houve atrasos no processo licitatório de empresas que serão responsáveis pela execução. Como algumas partes do projeto também estão em áreas de proteção ambiental, há impasses sobre o desenvolvimento da obra. 

Houve polêmica com a ação do Governo Lula que priorizou a conclusão do trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará. A justificativa é que o projeto tem forte estratégia de escoamento da produção agrícola e industrial.

Apesar disso, a gestão já afirmou em diversos momentos seu compromisso com a conclusão do trecho pernambucano.