Jarbas Filho cobra correção da bancada do MDB após suspensão da filiação de Waldemar Borges

O deputado Jarbas Filho (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (7), para cobrar da Mesa Diretora a correção da composição partidária exibida no painel eletrônico da Casa. O parlamentar argumenta que, após decisão judicial que suspendeu a filiação do deputado Waldemar Borges ao MDB, ele permanece como único representante da legenda no Legislativo estadual e, portanto, líder da bancada e base da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Protocolei ofícios à Presidência solicitando que haja correção imediata da posição do partido desta Casa, ou seja, da base do governo. Isso não é fruto de um capricho individual, mas está amparado em decisões judiciais recentes. Decisões que me mantiveram na liderança da bancada e que também definiram a atual composição partidária no âmbito desta Casa”, afirmou Jarbas Filho, durante o discurso em plenário.

O deputado também defendeu que o respeito às determinações judiciais é essencial para o funcionamento institucional da Alepe. “Como líder do MDB e único do partido nesta Casa, reitero meu pedido para que a Presidência respeite a prerrogativa do líder. Faço, portanto, um apelo firme para que esta Casa honre seu dever institucional e cumpra aquilo que a Justiça já definiu. A democracia se fortalece com respeito às leis”, completou.

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O presidente da sessão, deputado Diogo Moraes (PSDB), respondeu ao pronunciamento, afirmando que a atualização da composição partidária depende de comunicação formal do Judiciário. “É necessário haver uma comunicação oficial da Justiça para a alteração. À medida que chegar essa comunicação, a Casa fará devidamente a reparação”, declarou.

Decisão suspendeu filiação de Waldemar Borges

A cobrança de Jarbas Filho ocorre poucos dias após a Justiça determinar a suspensão da filiação de Waldemar Borges ao MDB. O juiz Júlio Cezar Santos da Silva, da 5ª Vara Cível da Capital, deferiu tutela de urgência para suspender os efeitos do ato de filiação realizado pela Executiva Estadual do partido em 18 de agosto.

Na decisão, o magistrado entendeu que o procedimento deveria ter sido conduzido pelo Diretório Municipal de Gravatá. O juiz também fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

“Defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos da filiação partidária do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, até ulterior deliberação ou julgamento final da presente demanda”, diz o texto da decisão.

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A filiação do parlamentar havia sido oficializada em ato conduzido pelo presidente estadual do partido, Raul Henry, e anunciada como parte do esforço do MDB para ampliar sua bancada na Alepe. No entanto, o ingresso de Borges na legenda gerou contestação interna e provocou um impasse sobre a liderança da sigla no Legislativo.

Disputa pela liderança do MDB na Alepe

A entrada de Waldemar Borges no MDB foi interpretada, nos bastidores, como uma manobra política do PSB — partido ao qual ele era filiado anteriormente — para fortalecer o bloco de oposição ao governo Raquel Lyra (PSD). 

O movimento teria o objetivo de garantir mais um espaço na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura contratos de publicidade do Governo de Pernambuco, alterando o equilíbrio interno entre governo e oposição.

Pouco depois da filiação, Waldemar foi indicado como novo líder da legenda na Assembleia, em substituição a Jarbas Filho, aliado do governo estadual. A decisão foi questionada na Justiça por membros do MDB que argumentaram que a nomeação contrariava o estatuto do partido e desrespeitava a composição legítima da bancada.

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Na decisão recente, o juiz Júlio Cezar Santos da Silva reconheceu que a filiação feita pela Executiva Estadual, sem a participação do diretório municipal, gerou “instabilidade institucional” e reforçou que a liderança do MDB na Alepe continua sob responsabilidade de Jarbas Filho, conforme já havia sido determinado em outro processo judicial.

Nota do MDB-PE e reação política

A direção estadual do MDB reagiu à decisão e divulgou nota classificando a medida judicial como “estranha”. O presidente do partido, Raul Henry, afirmou que a Justiça já havia reconhecido anteriormente, em duas decisões — inclusive uma proferida pelo mesmo magistrado —, a validade da filiação de Waldemar Borges.

“A direção estadual do MDB de Pernambuco vê com estranheza a decisão judicial que suspende a filiação do deputado Waldemar Borges ao partido. Em duas decisões anteriores, em primeira e segunda instâncias, a Justiça reconheceu a legitimidade e a regularidade dessa filiação”, disse Raul Henry no comunicado.

O dirigente também criticou o que chamou de tentativa de impedir o crescimento da legenda. “É deplorável querer barrar, sem nenhum motivo plausível, a filiação de um parlamentar com trajetória exemplar. Diante disso, o MDB-PE informa que entrará com recurso judicial cabível para restabelecer seu direito legítimo de fortalecer suas fileiras”, completou.