Governos do Nordeste avançam na formalização de programa integrado de segurança hídrica

O avanço do Programa Integrado de Segurança Hídrica voltou à pauta dos governos do Nordeste, que buscam a formalização da iniciativa voltada a ampliar o acesso à água e estruturar a região para convivência com a seca. A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial a governadores e secretários estaduais ligados ao tema, em reunião realizada na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, na semana passada.

O plano foi formulado ao longo de 18 meses e prevê uma estratégia conjunta com o Governo Federal, incluindo financiamento a grandes obras e ações de gestão dos recursos hídricos. Até 15 de novembro, os estados interessados deverão enviar a declaração formal de adesão ao programa, que também resultará na montagem de uma arquitetura integrada de compras públicas para reduzir custos e padronizar procedimentos.

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A iniciativa tem três eixos principais:

• Fortalecimento institucional e modernização da infraestrutura;
• ampliação do acesso à água em áreas urbanas e rurais; e
• cooperação regional para unificação de políticas e compartilhamento de experiências entre estados e União.

A agenda parte da avaliação de que mudanças climáticas e ciclos prolongados de estiagem exigem novas formas de gestão, com soluções estruturais para segurança hídrica no território.

O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), recebeu a proposta final ao lado de representantes dos estados e de órgãos federais. Também acompanham a construção do programa o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). A elaboração decorre do Memorando de Entendimento assinado entre o Consórcio e o Banco Mundial em setembro de 2023.

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“Estamos unindo esforços para colocar em prática um grande projeto de segurança hídrica que vai beneficiar todo o Nordeste, com o apoio do Governo Federal e do Banco Mundial. Água é desenvolvimento, é qualidade de vida e garantir esse direito é uma das nossas prioridades!”, resumiu Rafael Fonteles.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, foi o representante de Pernambuco na reunião. "Nós temos uma responsabilidade muito grande nesse contexto, face à importância da questão da água para a região. Nossa Câmara tem buscado encontrar soluções para resolver esses problemas estruturais que passam por cooperação entre os diferentes estados, as companhias de saneamento, as secretarias envolvidas com a questão", disse.

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A elaboração do programa é uma das principais ações decorrentes do Memorando de Entendimento (MdE) assinado entre o Consórcio Nordeste e o Banco Mundial em setembro de 2023. Desde então, foram realizados seminários e diversas reuniões de trabalho para debater a realidade e soluções para a região.