Comissão de Finanças da Alepe aprova empréstimo de Raquel Lyra, mas mantém repasse aos municípios

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou na segunda-feira (25) o projeto que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,51 bilhão. A votação ocorreu após meses de impasse e manteve a alteração inserida pelo deputado Antônio Coelho (União Brasil).

A emenda do presidente da Comissão prevê que metade dos recursos seja repassada diretamente aos municípios.

Coelho argumentou que os municípios conhecem de perto as demandas da população e que a Alepe já havia aprovado R$ 9,2 bilhões em créditos para a atual gestão em dois anos.

Com a aprovação na Comissão de Finanças, o projeto será analisado pelo plenário. A expectativa é que a votação ocorra junto a outras pautas, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que projeta R$ 54,7 bilhões em receitas para o próximo ano.

Empréstimo aprovado com mudanças

O Projeto de Lei nº 2692/2025 recebeu parecer favorável após tramitar com alterações feitas pela comissões da casa.

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A principal delas é a destinação de R$ 756 milhões aos 184 municípios pernambucanos, com critérios de distribuição voltados para a redução das desigualdades regionais.

A proposta determina ainda a criação de um espaço específico no Portal da Transparência, com divulgação quadrimestral da execução financeira. O texto segue agora para votação em plenário nos próximos dias.

Impasse entre governo e deputados

O governo Raquel Lyra (PSD) foi contrário à emenda que obriga o repasse aos municípios.

A gestão alega que a mudança dificulta o planejamento dos investimentos em obras de infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade. 

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Contexto político

O avanço ocorre após o Executivo apresentar um novo fluxo de liberação de emendas parlamentares, com promessa de maior previsibilidade nos repasses. A medida buscou reduzir tensões com os deputados, que criticavam a lentidão do governo no cumprimento das emendas.

Com a instalação da CPI da publicidade e a tramitação de outro pedido de crédito de R$ 1,7 bilhão, a tensão entre Alepe e governo Raquel deve continuar no segundo semestre de 2025.