Alepe entra em recesso parlamentar sem debater empréstimo de Raquel Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerra o semestre legislativo nesta semana sem votar o principal projeto de interesse do Governo do Estado: o pedido de autorização para contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão.

Encaminhada em regime de urgência há quase três meses, a proposta sequer foi colocada em pauta no plenário, diante do impasse que travou as relações entre a base da governadora Raquel Lyra (PSD) e os deputados da oposição.

Na sessão desta terça-feira (18), parlamentares se reuniram pela última vez antes do recesso de meio de ano e aprovaram outros projetos de autoria do Executivo, como a criação de cinco novos batalhões da Polícia Militar e a abertura de crédito suplementar de R$ 100,5 milhões.

Desse total, R$ 80 milhões serão destinados à Fundarpe e à Empetur para financiamento das festividades juninas, enquanto R$ 20,5 milhões irão reforçar o orçamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Entenda impasse sobre autorização de empréstimo de R$1,5 bi

Apesar do consenso na votação do projeto para os festejos juninos, desde que a Comissão de Finanças alterou o texto original do empréstimo para condicionar metade dos recursos a repasses diretos aos municípios, o projeto não avançou mais.

A base governista passou a esvaziar as sessões como forma de protesto, e a oposição intensificou a cobrança por explicações sobre a execução dos recursos já autorizados anteriormente, apontando que parte dos empréstimos contratados desde 2023 sequer foi utilizada.

Segundo dados apresentados pela oposição durante os debates, o Governo Raquel Lyra tem autorização para captar até R$ 9 bilhões, mas só contratou R$ 2,6 bilhões até o momento, dos quais R$ 1,2 bilhão teriam chegado efetivamente aos cofres públicos.

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O deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, foi além e acusou o governo de tentar “estocar autorizações”. “Autorização tem e muito. O que talvez ela queira fazer é um saldo de autorização. Porque já existe R$ 9 bilhões aprovados. Por que não usar isso primeiro?”, questionou.

Mesmo com a expectativa da base aliada de que o projeto fosse apreciado antes do recesso, a proposta continuará emperrada até agosto, quando a Alepe retoma os trabalhos legislativos.

Ainda nesta terça, a líder do governo na Casa, Socorro Pimentel (União Brasil), chegou a sugerir a convocação de uma sessão extraordinária durante o recesso, mas a Mesa Diretora descartou a possibilidade.

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Segundo o regimento interno da Alepe, sessões extraordinárias só podem ser convocadas para novas matérias, não para projetos já em tramitação.

Enquanto isso, na Câmara Municipal do Recife, o prefeito João Campos (PSB) conseguiu aprovar em apenas 15 dias a autorização para um novo empréstimo de R$ 900 milhões, que se soma aos R$ 3,7 bilhões já contratados desde 2021.

O volume acumulado chega agora a R$ 4,6 bilhões, mais da metade do orçamento anual do município.

Apesar das críticas, a base governista na Alepe defende que o empréstimo é essencial para garantir a execução de obras estruturadoras, como a duplicação de trechos da BR-232, a construção de maternidades e investimentos na segurança hídrica

. A própria governadora Raquel Lyra chegou a afirmar que “Pernambuco tem pressa” e que o Estado precisa do crédito para manter o ritmo de entregas.

Ao término da sessão, o deputado Antônio Moraes (PP) apelou por diálogo e pediu o “desarme dos palanques” para que o segundo semestre legislativo permita a votação de matérias estratégicas. Mas, até lá, Raquel seguirá sem os recursos extraordinários que esperava contar para turbinar suas entregas em um ano crucial da sua gestão.

O líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), afirmou que o Executivo precisa apresentar melhor planejamento e que os próximos meses devem ser ainda mais acirrados. “Vai ficar acalorado, sim, mas não pela questão eleitoral, é pela administrativa”, disse.