Câmara dos Deputados aprova a nacionalização dos Compaz, do Recife

Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°2215/23, que tem o intuito de nacionalizar o Centros Comunitários da Paz, o Compaz. O PL é de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e, agora, segue para ser analisado no Senado Federal. 

O projeto visa a integração do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, e deve contar com atividades de cultura, esporte, lazer, além de proporcionar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores de comunidades mais vulneráveis.

As unidades do Compaz serão geridas por equipes multidisciplinares e serão construídos em áreas públicas.

“Pernambuco segue exportando coisa boa pro Brasil. O Compaz deve ser um dos pilares estratégicos para enfrentar o desafio da segurança pública no país porque combate à criminalidade através da prevenção, com foco na promoção da cultura de paz e não violência. A aprovação desse projeto é um passo importante para transformar uma política de governo em política de estado, garantida por lei”, afirmou Pedro Campos.

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O Compaz foi uma idealização do deputado federal Raul Henry (MDB-PE) e foi implementado no Recife, pela primeira vez, na gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB). A iniciativa recebeu o Prêmio de Serviços Públicos da Organização das Nações Unidas (ONU) como referência internacional de política pública que combate à violência e à desigualdade através do protagonismo comunitário.

Atualmente, a capital pernambucana conta com seis unidades do Compaz: a Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; a Governador Miguel Arraes, na Madalena; a Ariano Suassuna, no Cordeiro; a Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra, no Coque; a Atriz Leda Alves, no Pina; e a Professor Paulo Freire, no Ibura.

São oferecidas atividades educacionais; cursos de qualificação profissional e geração de renda; atendimento psicológico e avaliação médica para usuários cadastrados; aulas de danças e músicas; confecção de instrumentos musicais, entre outros.

Além de atividades, existem os serviços públicos junto aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Secretaria da Mulher, Procon, Mediação de conflitos, Junta Militar, Assistência judiciária, Prouni-Recife e Mãe Coruja.

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