Raquel Lyra nomeia professores, analistas e assistentes do cadastro reserva de Educação após decisão judicial

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (15) divulgou a nomeação de mais de 50 profissionais aprovados no cadastro reserva do Concurso da Educação.

No total, foram convocados em caráter precário 6 professores, 25 assistentes administrativos e 24 analistas em gestão educacional.

Desse total, as nomeações cada cidade tiveram o seguinte número:

• Nazaré da Mata: 1
• Floresta: 3
• Limoeiro: 4
• Petrolina: 4
• Caruaru: 1
• Garanhuns: 1
• Vitória: 3
• Palmares: 1
• Região Metropolitana do Recife: 34
• Araripina: 2
• Arcoverde: 1

A modalidade precária significa que a nomeação pode ser temporária, já que se baseia em uma decisão preliminar da Justiça, caso a posição judicial mude, o cargo poderá ser retirado da pessoa convocada.

Saga dos profissionais do Cadastro Reserva do Concurso da Educação

O grupo dos profissionais aprovados no cadastro reserva reivindica desde o ano passado a nomeação de todos os candidatos que constam na lista de reserva do concurso para área de educação ainda em 2022.

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Até abril, cerca de 1700 professores do cadastro reserva ainda esperavam ser convocados.

O número era maior até o ano passado, quando uma professora na lista do cadastro reserva entrou com uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando que o alto volume de profissionais com contratos temporários indicava a existência de vagas que poderiam ser preenchidos por concursados.

Após uma auditoria do TCE, o órgão recomendou ao Governo Raquel Lyra (PSD) a ampliação das nomeações.

No total, a governadora nomeou quase 5 mil professores e mais de 9 mil profissionais do concurso no total, mas a Secretaria de Educação utilizou o prazo de validade do concurso para argumentar que o certame já estaria expirado e não precisaria mais ampliar as convocações. A validade só foi prorrogada para os analistas e assistentes.

Com diversos protestos e ações judiciais, as nomeações desta semana estão vinculados com processos individuais dos profissionais.

No PodJá- O Podcast do Jamildo da semana passada, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, argumentou que a recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) seria prorrogar o certame.

“O ensino precisa de estabilidade, precisa de continuidade. A contratação temporária, ela é exatamente o oposto. Ela é temporária, ela pode ser rescindida a qualquer momento. […] também esse vínculo temporário é muito adoecedor para o trabalhador […] a rede é tão grande que mesmo que o governo convocasse o cadastro de reserva dos professores que era de 1770 que ainda faltava, ainda assim precisaria de professores, porque 1000 e 770 não ia dar conta de mais de 10.000, 10.000 contra vínculos temporários que existe”, afirmou Ivete.

Confira o Podcast completo: