Secretaria de Educação do Estado disse no MPPE que concurso dos professores já expirou
Informação de que concurso já expirou foi prestada por representantes da Secretaria de Educação no MPPE e refutada por professores do cadastro reserva
por Jamildo Melo
Publicado em 08/04/2025, às 13h38 - Atualizado às 13h56
A audiência entre professores aprovados e a Secretaria Estadual de Educação, nesta terça-feira (8), ocorrida no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), resultou em mais preocupação para os 1.700 aprovados no concurso de 2022, mas ainda não nomeados.
A informação do professor Mateus Rodrigues, representante da comissão de aprovados, é que os membros da Secretaria acham que o concurso expirou em 13 de dezembro.
"Representantes do governo não responderam à questão da renovação, inclusive, chegaram a mencionar que o concurso já teria vencido em dezembro", apontou a comissão de concursados.
Os professores presentes na audiência rebateram a informação de pronto, na audiência, afirmando que há publicação de homologação do concurso em 15 de abril de 2023. Ou seja, que o concurso expira nos próximos dias, pois tem validade de dois anos.
A Consituição Federal permite a governadora Raquel Lyra (PSD) renovar o concurso por mais dois anos, permitindo a eventual nomeação dos 1.700 aprovados.
Os professores ingressaram com uma ação popular, na Justiça Estadual, para tentar garantir a renovação do concurso, mas a liminar ainda não foi decidida.
"No dia 31 de março, entramos com uma ação popular para renovar ou suspender o certame. Até o momento aguardamos a manifestação do juiz. Se preciso, entraremos com uma ação civil pública para garantir nosso direito", complementa a comissão de aprovados.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também analisa novos desvios de função na rede estadual de educação, como professores de Biologia dando aula de Química.
Uma auditoria especial recolhe dados sobre o tema, mas ainda não tem o relatório concluído, segundo o Jamildo.com apurou.
Na audiência pública de 1° de abril, o secretário Gilson Monteiro criticou o TCE. Segundo o secretário, o plano de ação do TCE para substituir os temporários por aprovados no concurso foi elaborado de forma errada.
O TCE respondeu esta e outras críticas do secretário em nota oficial.
