Relatório do TCE sugere que Prefeitura do Recife devolva R$ 3 milhões por supostas irregularidades no Carnaval

Após a denúncia apresentada pelo vereador Alcides Cardoso (PL), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentou um relatório da auditoria especial sobre os gastos no Carnaval do Recife em 2023 e 2024. 

Ao fim, o relatório sugere que a Prefeitura do Recife devolva R$ 3 milhões ao tesouro. A auditoria do TCE foi concluída em julho, mas o julgamento pelos conselheiros do Tribunal ainda está pendente. 

Irregularidades citada em relatório do TCE

Dentre as sete irregularidades encontradas pelo órgão, há: 

• Não comprovação dos gastos no contrato do carnaval de 2023
• Pagamento de recursos sem apresentação de demonstrativos assinados pelo fiscal responsável
• Não-utilização da pesquisa de preços na fase interna de licitação

Sobre a falta de comprovação dos gastos em 2023, o relatório do TCE descreve que o fiscal Carlton Moacy Santos da Silva não apresentou os documentos que provem as despesas com o carnaval.

Com a ausência de demonstração efetiva da prestação dos serviços, o material do Tribunal de Contas define que a situação prejudicou o tesouro do município.

O relatório também cita que houve falta de conformidade dos serviços e de apresentação dos documentos necessários para atestar o pagamento das faturas para as empresas contratadas pela Fundação de Cultura Cidade do Recife. 

Outro lado

A Fundação, em nome da Prefeitura do Recife, colocou-se à disposição do TCE para prestar esclarecimentos. O grupo também cita que, desde setembro, todos os pontos foram esclarecidos pela gestão. 

No documento de defesa prévia apresentado pela Fundação, a PCR cita que a análise dos tópicos do relatório da auditoria especial do TCE notaram situações aparentemente irregulares por conta de "divergências quanto à interpretação das normas aplicáveis a atuação administrativa quanto à atuação dos servidores/técnicos/gestores que se defendem". 

No material, a Fundação chama as acusações de Alcides Cardoso de "infundadas" e relembra que o pedido de cautelar apresentada pelo vereador não foi aceita na época, quando o TCE solicitou uma auditoria especial. 

O grupo cita que não houve problemas no Erário Municipal pela falta de pesquisas de preços na fase interna do certame, já que houve cotação de preços para outras empresas, no qual algumas não responderam. 

"Como se tratou de um pregão eletrônico, que teve uma dinâmica de disputa de preços em tempo real (e de modo virtual), via sistema Banco do Brasil, o preço contratado seria definido, como foi, no referido processo de disputa e não com base nos preços cotados", citou no documento. 

Denúncia de Alcides Cardoso

No Carnaval de 2024, Alcides Cardoso teceu diversas críticas para os gastos da Prefeitura do Recife nos festejos do ano.

Segundo o levantamento do vereador do PL, a festa teve orçamento de R$ 99,7 milhões, com R$ 57,2 bilhões apenas no pagamento de cachês. Em 2023 o gasto foi de R$ 38 milhões.

Na denúncia apresentada por Alcides, o político cita que o aumento em mais de 100% entre os anos poderia estar vinculado com a candidatura de João Campos (PSB) para reeleição.