Tribunal de Contas economiza R$ 30 milhões na merenda escolar de Paulista

Uma análise do edital realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de mais de R$ 30 milhões na compra de merenda escolar para a rede municipal de ensino em Paulista.

A Gerência de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE-PE identificou falhas no edital, como preços superestimados e quantidade excessiva de itens.

Após ser informada das irregularidades, a Prefeitura de Paulista revogou o edital e iniciou reuniões com a equipe da GLIC para corrigir as inconsistências. Isso levou à republicação do edital, reduzindo o valor do contrato de R$ 39,2 milhões para R$ 8,5 milhões.

O município está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Essa ação faz parte de um projeto-piloto do TCE-PE para implementar o Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) em licitações. Rafael Lira, chefe do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação, destacou a importância da atuação preventiva e pedagógica.

"Estamos intensificando nossa atuação para impedir riscos que possam causar danos ao erário e capacitar gestores para evitar irregularidades futuras", afirmou.

O SGI, ferramenta desenvolvida pelo TCE-PE, facilita a comunicação com unidades fiscalizadas e intensifica o controle preventivo. Em 2023, foi lançada uma versão do sistema para fiscalizar folhas de pagamento.

Este ano, o sistema ajudará a identificar irregularidades em editais de licitação, permitindo ajustes antes que as falhas ocorram, sem a necessidade de processos formais. A implantação será gradual e cobrirá todo o estado.

Essa iniciativa não só gera economia, mas também promove uma administração pública mais transparente e eficiente, beneficiando a população de Paulista. A atuação do TCE-PE serve como um modelo de gestão pública responsável e comprometida com o uso correto dos recursos públicos.

A cidade acaba de trocar de gestor, para 2025, com a vitória do candidato Ramos, do PSDB, que bateu o candidato Júnior Matuto, do PSB. O prefeito atual Yves Ribeiro, do PT, fez alianças com Raquel Lyra em sete cidades do litoral Norte.