TCE alerta Lupércio por despesas com pessoal acima do limite em Olinda

Prefeito de Olinda terá que tomar medidas prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE alerta

Jamildo Melo

por Jamildo Melo

Publicado em 18/10/2024, às 07h41

Professor Lupércio é notificado pelo TCE, mais uma vez - Arquimedes Santos / Prefeitura de Olinda
Professor Lupércio é notificado pelo TCE, mais uma vez - Arquimedes Santos / Prefeitura de Olinda

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, nesta quinta-feira (17), um alerta de responsabilização para o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, sobre gastos com pessoal.

Segundo o TCE, o prefeito gastou, no primeiro quadrimestre de 2024, o percentual de 52,78% com despesas de pessoal. O limite máximo, autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é 54%.

Assim, o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, recomendou a Lupércio que "observe as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF".

De acordo com as orientações do TCE, Lupércio não poderá fazer "concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título". "criação de cargo, emprego ou função", "alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa", "provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título" e "contratação de hora extra".

As recomendações persistem até que a despesa de pessoal da Prefeitura de Olinda seja reduzida.

O alerta foi assinado em 16 de outubro.

Fica aberto o espaço à Prefeitura, caso queira acrescentar informações.

Eleições acirradas em Olinda

Eleito em 2016 e reeleito em 2020, Professor Lupércio apoia a candidata Mirella Almeida (PSD), no segundo turno de Olinda.

Mirella também é apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A candidata enfrenta Vini Castello (PT) nas urnas, que tem o apoio de Lula e João Campos. Como o candidato do PT passou para o 2º turno em Olinda contra a candidata do prefeito Lupércio, com chance real de vitória, o PT Nacional mandou o teto de dinheiro do fundo eleitoral para ele.

Mirella tenta ampliar rejeição de Vini

O campo da situação, com Lupércio, tem apostado na desconstrução do adversário. Primeiro, pelo lado religioso, jogando o petista contra os eleitores mais conservadores.

Nesta segunda investida, a ideia parece ter sido reduzir o efeito do apoio do prefeito João Campos para o aliado local. O tesouro em que encontram as pérolas são as redes sociais do próprio vereador de Olinda.

"Depois de aberta a caixa de Pandora do Twitter do vereador e candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello, tudo pode acontecer. Neste novo episódio, do que mais parece uma novela, mais uma mensagem da rede social foi vazada. Na mensagem Vinicius se autodeclara honesto e chama João Campos de moleque, além de questionar a honestidade do prefeito do Recife", ataca a campanha de Mirella.

@blogdojamildo