Sintepe pede prorrogação de concurso para analistas e administrativos para contemplar cadastro reserva da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) cobrou, na sexta-feira (14), a prorrogação do concurso público para analistas e assistentes administrativos da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

O certame, realizado em 2022, tem validade para analistas e assistentes administrados até março deste ano, e o sindicato argumenta que a ampliação do prazo garantiria a convocação de mais aprovados, incluindo aqueles que estão no cadastro de reserva.

A reivindicação foi levada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante uma audiência com a promotora de Educação da Capital, Gilka Miranda.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou que ainda há diversas pendências relacionadas ao concurso, como a convocação de candidatos aprovados para vagas atualmente ocupadas por trabalhadores terceirizados e casos de desvio de função.

O sindicato também cobra um levantamento detalhado de cargos vagos por Gerência Regional de Educação (GRE) e a nomeação de candidatos conforme a área de atuação.

Uma nova reunião com a SEE-PE foi agendada para o dia 27 de fevereiro. O Sintepe afirma que seguirá pressionando o Governo do Estado, o MPPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para que o maior número possível de aprovados seja chamado.

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Nomeações recentes e auditoria do TCE

A cobrança do Sintepe acontece após uma série de nomeações realizadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas neste mês de fevereiro, o governo publicou a nomeação de 166 profissionais da educação, entre analistas e assistentes educacionais. Desde o início da gestão, já foram convocados:

• 1.025 analistas
• 593 assistentes administrativos
• Mais de 9 mil professores da educação básica

O aumento das nomeações ocorreu após uma auditoria do TCE-PE apontar a necessidade de substituir contratos temporários por servidores efetivos.

Em dezembro, o conselheiro Ranilson Ramos determinou a convocação de novos analistas e assistentes, justificando que 403 cargos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional eram ocupados majoritariamente por trabalhadores terceirizados.

A decisão se baseou em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a contratação de temporários para cargos efetivos, durante a validade de um concurso público, como uma preterição dos aprovados no certame.

O TCE ampliou o prazo do Governo de Pernambuco para se posicionar sobre alguns problemas apontados por professores e a necessidade de que as convocações ocorram até o prazo do certame.