Ação de Raquel Lyra continua processo de nomeações dos profissionais do cadastro reserva de concurso da educação
por Cynara Maíra
Publicado em 25/11/2024, às 09h37
A governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou no sábado (23) 122 profissionais da educação presentes no cadastro reserva do último concurso realizado pela Secretaria de Educação do Estado.
As vagas preenchidas foram para os cargos de analista em gestão educacional e assistente administrativo educacional. Desde o início do governo Raquel Lyra, ocorreram 1.382 contratações de analistas e assistentes na educação.
O processo faz parte do programa Juntos pela Educação, que planeja investir cerca de R$ 5,5 bilhões na rede educacional do Estado.
"Sabemos da importância e necessidade de reforçar a Rede Pública de Ensino no nosso estado com mais profissionais qualificados. Entendemos a importância do investimento na educação para que os estudantes tenham um ambiente adequado de ensino e os profissionais encontrem um espaço digno de trabalho", cita a governadora ao falar sobre o investimento.
Apesar de estar nos planos de investimento, a aceleração das nomeações de servidores na área da educação está vinculada com a pressão da categoria.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive, abriu uma auditoria especial em setembro para investigar a suposta preterição do Governo de Pernambuco com os aprovados do concurso para Analista em Gestão Educacional. Os profissionais alegavam que a gestão estaria contratando temporários para as vagas.
A situação ganhou força após os profissionais da educação reivindicarem o chamamento imediato dos concursados no cadastro reserva da última seleção promovida em 2022.
O caso foi levado ao TCE, que emitiu decisão favorável para os professores. Com isso, a governadora precisará ampliar as nomeações, em detrimento de contratos temporários.
A decisão do conselheiro Ranilson Ramos definiu que 4.951 professores sejam nomeados pelo Estado de Pernambuco.
Após o governo recorrer de decisões que exigiam a convocação imediata dos profissionais, o TCE-PE definiu que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) não renove os contratos temporários enquanto existir professores no cadastro reserva do concurso.
Segundo a SEE-PE, o estado já nomeou desde 2023 9.600 profissionais da área. Desse total, 3.565 são professores. Com a próxima nomeação de docentes prevista para 30 de novembro, o Governo do Estado já chegará em 4.601 professores convocados.
Nesse contexto, faltará pouco mais de 300 novas contratações para que o Governo Raquel Lyra atinga o exigido pelo TCE-PE.
O site Jamildo.com acompanhou todo processo entre o TCE, a Secretaria de Educação e os profissionais da educação.
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