Empréstimo de R$ 1,7 bilhão será votado na Alepe na próxima terça-feira (18)

O clima natalino que toma conta das lojas de departamento chegou na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O presidente Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 1,7 bilhão será levado à votação no plenário na próxima terça-feira (18).

A proposta, enviada pelo Executivo, na volta do recesso parlamentar, em agosto, é a terceira operação de crédito da governadora Raquel Lyra (PSD), neste ano. Em março, foi protocolado o pedido de R$ 1,5 bilhão, seguido por outra operação internacional junto ao Bird, que somam R$ 1,51 bilhão.

Esse novo pedido para recursos captados junto a instituições financeiras nacionais busca viabilizar a execução de projetos estratégicos e estruturantes já previstos no Plano Plurianual 2024-2027. O valor, inclusive, também está na proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, apresentada pelo secretário de Planejamento Fabrício Marques na Comissão de Finanças.

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Durante a audiência, parlamentares elogiaram a consistência do planejamento. O deputado João de Nadegi (PV) avaliou que o aumento dos investimentos foi alcançado com “base fiscal sólida” e defendeu a aprovação de novos empréstimos para o Estado. “Os deputados precisam aprovar os financiamentos que viabilizem projetos concretos nas áreas de saúde, segurança e desenvolvimento regional”, declarou.

Entre as iniciativas para o valor, estão contemplados os programas "PE na Estrada", voltado à recuperação da malha rodoviária estadual e "Águas de Pernambuco", que prevê ações de infraestrutura hídrica com invesitimento estimado de R$ 6 bilhões.

Sem pressa para empréstimo

Menos de 20 dias atrás, Álvaro Porto voltou a criticar a governadora, de quem já foi aliado outrora. Porto acusou a gestora de tentar enganar a população ao vincular o início de obras como o Arco Metropolitano à aprovação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão pela Alepe em setembro, afirmando que o governo já tinha recursos autorizados anteriormente, mas não os utilizou por "falta de gestão".

Álvaro ainda afirmou que o contrato de R$ 1,4 bilhão assinado pela governadora com o Banco do Brasil na última semana não se referia ao empréstimo aprovado em setembro, mas sim a uma autorização mais antiga, de 2024, ligada ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

"A narrativa de que os parlamentares estavam atrasando as obras [...] caiu por terra. O Governo sempre teve o dinheiro para fazer as obras e não fez por incompetência", defendeu Porto.

Em resposta, a líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), defendeu a gestão Raquel Lyra, atribuiu as dificuldades ao "descaso" da administração anterior do PSB e acusou a presidência da Casa de dificultar a tramitação de projetos. Pimentel pediu que Porto colocasse em votação um novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 1,7 bilhão, enviado pelo Executivo em junho.

Aliados defendem governadora

Após a repercussão das falas do presidente do Legislativo, o deputado Antônio Moraes (PP) saiu em defesa de Raquel Lyra e explicou o caso dos empréstimos. 

O deputado aliado da governadora afirmou que o atraso na aprovação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão levou o governo a iniciar as obras do Arco Metropolitano com outra fonte, o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). 

Moraes aproveitou para criticar a demora na votação do empréstimo, que levou quase seis meses para entrar na pauta do plenário após um entrave nas comissões. 

"O nobre deputado Álvaro Porto questiona a narrativa da governadora sobre o Arco Metropolitano e a necessidade de empréstimos. A contratação da obra, cujo processo licitatório foi homologado em 17 de julho, dependia, de fato, da disponibilidade contratual do Espaço Fiscal de 2025 para a assinatura. Ocorre que a lei de autorização desse crédito, crucial para o avanço da obra, tramitou por longos seis meses nesta Casa”, disse o deputado do PP, que também mostrou a alternativa criada por Raquel como uma demonstração de que "o Governo está utilizando todos os instrumentos disponíveis para contornar a morosidade da aprovação do Espaço Fiscal de 2025".