Raquel Lyra reajusta valores repassados para municípios em programa de transporte escolar; veja quantia
Decisão retroativa sobre transporte ocorre após início da entrega de ônibus escolares para todos os municípios do Estado de Pernambuco
por Cynara Maíra
Publicado em 19/02/2025, às 07h46
A governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou o reajuste dos valores repassados aos municípios pernambucanos por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
O Decreto nº 58.164, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), estabelece um aumento de 4,83% nos repasses, com base na correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o marcador oficial da inflação no país.
A medida tem efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025.
Reajuste nos valores repassados aos municípios
Com o reajuste, os valores passam a ser os seguintes:
- Municípios com até 500 km²: R$ 2.543,93 por aluno transportado;
- Municípios entre 500 km² e 1.000 km²: R$ 3.052,68 por aluno;
- Municípios entre 1.000 km² e 1.500 km²: R$ 3.815,91 por aluno;
- Municípios com área superior a 1.500 km²: R$ 4.960,67 por aluno.
O PETE é um programa estadual voltado ao financiamento do transporte escolar para estudantes da rede pública que residem em áreas rurais. Os recursos repassados pelo governo são utilizados pelas prefeituras para custear o deslocamento desses alunos até as escolas, garantindo acesso regular às aulas.
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A atualização dos valores acompanha a inflação acumulada e busca minimizar o impacto do aumento dos custos operacionais do serviço. O decreto não detalha se haverá novos reajustes ao longo do ano ou mudanças na distribuição dos repasses entre os municípios.
Entrega de ônibus começou semana passada
No dia 10 de fevereiro o Governo de Pernambuco iniciou a quinta entrega de ônibus escolares para os municípios que aderiram ao PETE. Nesse ciclo, foram entregues 184 veículos, um para cada cidade do estado. Desde o início do mandato já foram enviados 800 equipamentos do tipo.
Segundo informações da gestão Raquel Lyra, o investimento para distribuição dos ônibus foi de R$ 88, 9 milhões. A retirada dos veículos pode ser feita até quinta-feira (20).
