Prefeitura do Recife oficializa PPP Morar no Centro com investimento de R$ 500 milhões

A Prefeitura do Recife oficializou, nesta terça-feira (26), a Parceria Público-Privada (PPP) Morar no Centro, projeto voltado à habitação social e requalificação urbana da região central da capital pernambucana. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo, e teve como vencedor o Consórcio Habitação Social Recife, responsável por executar o contrato estimado em mais de R$ 500 milhões ao longo de 25 anos.

A iniciativa prevê a construção, retrofit, operação e manutenção de seis empreendimentos nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga, somando 1.128 unidades habitacionais. O projeto combina imóveis destinados à locação social e unidades vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Segundo a gestão municipal, trata-se da primeira PPP de locação social estruturada no Brasil. O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), afirmou que o projeto busca ampliar o acesso à moradia em áreas centrais e impulsionar o processo de revitalização urbana da cidade.

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“Mais do que construir moradias, estamos garantindo acesso à cidade, requalificando imóveis públicos e oferecendo condições para que as pessoas vivam próximas do trabalho, dos serviços e da infraestrutura já existente no Centro”, declarou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, destacou que o modelo reúne habitação social, recuperação de imóveis públicos e gestão continuada dos empreendimentos. “Essa iniciativa permite dar nova função social a imóveis públicos subutilizados, trazendo moradores de volta ao Centro e fortalecendo o processo de revitalização urbana do Recife”, afirmou.

Modelo prevê locação social e retrofit de imóveis públicos

Do total de unidades previstas, cerca de 56% serão destinadas ao aluguel social subsidiado, enquanto aproximadamente 44% serão comercializadas por meio do Minha Casa, Minha Vida. A estimativa é de que cerca de 624 moradias integrem o modelo de locação social e outras 500 sejam destinadas à aquisição por famílias enquadradas nos critérios federais.

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Os empreendimentos utilizarão quatro imóveis da União e dois imóveis municipais. Além das habitações, o projeto prevê espaços comerciais, equipamentos públicos e áreas de convivência. Entre as estruturas anunciadas estão uma creche e a nova sede da Orquestra Criança Cidadã, no Cabanga.

Os apartamentos serão entregues mobiliados e equipados com itens como fogão, geladeira, chuveiro e mobiliário básico. O valor das contribuições mensais deverá variar entre R$ 210 e R$ 1.235, conforme a renda familiar e a composição do núcleo beneficiado.

Poderão participar famílias com renda mensal de até R$ 4.942, equivalente a até 3,5 salários mínimos. A Prefeitura informou que terão prioridade idosos chefes de família, mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco, vítimas de violência e trabalhadores da região central.

O secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, afirmou que o projeto foi estruturado a partir de estudos sobre o déficit habitacional da cidade. “Mais de 80% do déficit habitacional do Recife está ligado ao peso excessivo do aluguel sobre a renda das famílias. A PPP surge justamente como alternativa para enfrentar esse cenário”, disse.

Investimentos incluem obras, manutenção e gestão social

Do montante total previsto, cerca de R$ 266 milhões serão destinados às obras de construção, retrofit e requalificação dos empreendimentos nos primeiros anos da concessão. Outros R$ 252 milhões serão aplicados ao longo do contrato em serviços de manutenção predial, gestão condominial, segurança patrimonial, limpeza e acompanhamento técnico-social das famílias.

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A concessionária ficará responsável também pela administração dos contratos de aluguel e pela reposição periódica de equipamentos.

A gestão municipal informou que a PPP integra as ações do programa Recentro, criado para estimular a recuperação urbana, econômica e habitacional da área central da capital pernambucana.