Plantão Jamildo.com | Publicado em 11/11/2025, às 15h17
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 104/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos da cidade a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto. O texto segue agora para análise do prefeito.
Esse é o primeiro projeto de lei do parlamentar ao longo do mandato. Durante a discussão, Gilson Machado Filho afirmou que a proposta reflete o compromisso de seu mandato com o bem-estar da população.
“Esse foi um grande marco na minha caminhada política. Um projeto de lei que diz muito sobre o modo como me proponho a trabalhar. Muito mais do que qualquer bandeira ideológica, as causas ligadas ao bem-estar e à qualidade de vida do povo do Recife sempre serão minha prioridade”, disse.
Antes da votação, cinco vereadores se manifestaram na tribuna: Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Ana Lúcia (Republicanos). O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e três contrários.
O vereador Felipe Alecrim defendeu o texto, argumentando que o tema envolve riscos físicos e psicológicos para mulheres que passam por procedimentos de aborto. Ele citou complicações como hemorragias e infecções. “Nosso mandato segue firme na defesa da vida desde a concepção até o seu fim natural. É importante que cada vereador esteja atento ao que propõe esse projeto, que, tenho certeza, vai se tornar lei”, declarou.
A vereadora Jô Cavalcanti apresentou um substitutivo ao projeto original, propondo a criação da Semana de Humanização Materna e Parental, voltada à discussão dos direitos das mulheres e à saúde materna. A proposta foi rejeitada. Em plenário, Jô argumentou que o texto aprovado tenta negar o direito ao aborto legal.
Ela também apresentou um documento de médicos do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) afirmando que a síndrome pós-aborto “não existe” como diagnóstico reconhecido pela medicina.
Em resposta, Alecrim rebateu que “as mulheres que passam pelo aborto sofrem uma síndrome sim” e que isso “não precisa de reconhecimento da ciência”.
O vereador Eduardo Moura apoiou o projeto, destacando que o tema se insere na atenção pós-aborto e que “conhecimento nunca é demais”. “Estamos votando uma semana para educação e orientação. É com educação que a gente muda a sociedade”, disse.
A vereadora Ana Lúcia também defendeu a proposta. Ela afirmou que a iniciativa busca acolher mulheres que passaram por abortos espontâneos ou legais. “Aqui não diz que é contra ou a favor do aborto. Diz que é uma semana para acolher essas mulheres na rede de saúde. E por que eu seria contra isso?”, questionou.