PSB deve sugerir mudança em projeto de concessão da Compesa, mas não deve se opor à Raquel Lyra

O PSB de Pernambuco finalizou, na sexta-feira (07), um ciclo de debates sobre o modelo de concessão parcial dos serviços de distribuição da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), proposto pelo governo Raquel Lyra (PSDB).

Esse foi o terceiro e último dos encontros do partido para discutir o tema. As reuniões, que contaram com a participação do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e outros políticos da legenda, ocorreram em Gravatá, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

O objetivo dos encontros era construir um documento com sugestões do partido para o projeto de concessão parcial da Compesa. 

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, deixou claro que o objetivo do partido não é se opor à concessão, mas garantir ajustes na proposta.

"Essa não é uma discussão partidária, mas uma preocupação com o futuro do abastecimento de água no estado. Precisamos garantir que os municípios tenham participação no processo e que a vida dos pernambucanos não seja prejudicada por decisões apressadas", afirmou.

Pedro Campos critica pontos do projeto de concessão

Durante os encontros, o deputado federal Pedro Campos criticou o curto prazo para o debate público e a falta de garantias sobre a melhoria no abastecimento.

"O governo passou dois anos fazendo estudos e agora quer que a população seja ouvida em apenas dois meses sobre um contrato de 35 anos", disse. Ele também defendeu que o modelo estabeleça metas de abastecimento por município e que haja mais clareza sobre a destinação dos recursos da outorga.

Pedro já havia falado no PodJá- O Podcast do Jamildo sobre a necessidade de estabelecer metas para as empresas garantirem que a concessão vá além de tirar a responsabilidade de Compesa e melhore efetivamente o abastecimento das cidades. 

Concessão parcial da Compesa vai para nova etapa 

Enquanto o PSB consolidava suas sugestões, o Governo do Estado e o BNDES encerraram a fase de audiências públicas sobre a concessão parcial dos serviços da Compesa.

Os encontros foram realizados em Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e a consulta pública ficou aberta até sexta no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.

Após esse período, as contribuições serão reunidas em um relatório que será submetido à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante o processo, o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, reforçou que não haverá demissões na Compesa com a mudança já que "o Estado precisa do capital humano da companhia para prosseguir com sua missão de ampliar a oferta de água".

O argumento defendido pelo Governo de Pernambuco é de que a concessão parcial garantirá maior espaço para a Compesa focar na produção de água e de forma que os serviços de água e esgoto se tornem universais no estado até 2033, como prevê o Marco Legal do Saneamento. 

Durante sua entrevista no PodJá, o presidente da Compesa, Alex Campos, defendeu a concessão ao afirmar que asseguraria uma maior especialização da estatal na produção de água, enquanto permitira que ações corriqueiras fossem atribuídas ao setor privado. 

A proposta prevê um contrato de 35 anos, com mecanismos de punição caso a concessionária não cumpra as metas estabelecidas. "Se a performance da futura concessionária se mostrar ineficiente, haverá intervenções, sanções e até o distrato", destacou o secretário.