Governo Raquel conclui audiências sobre concessão parcial dos serviços da Compesa

BNDES conclui audiências públicas da Compesa com evento em Serra Talhada. Agora será feito relatório e ouvido o TCE, antes da realização do leilão

Jamildo Melo

por Jamildo Melo

Publicado em 03/02/2025, às 09h26

Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, explica projeto em Serra Talhada - Aluísio Moreira SRHS-PE/Divulgação
Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, explica projeto em Serra Talhada - Aluísio Moreira SRHS-PE/Divulgação

O BNDES e o governo do Estado concluíram a fase de audiências públicas para explicar o projeto de concessão parcial dos serviços de distribuição da Compesa, antes do leilão.

Cinco municípios receberam audiências públicas para tratar da concessão parcial dos serviços da Compesa: Recife, Caruaru, Petrolina e Salgueiro.

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foi o 5° a receber uma audiência pública para debater a iniciativa.

O período de diálogo público sobre a concessão ainda continua aberto para contribuições até 7 de fevereiro, no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado (www.srhs.pe.gov.br). 

Agora, as contribuições colhidas serão integradas em um relatório que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), para apreciação.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, prometeu que não haverá demissões na Compesa.

"A governadora Raquel Lyra já declarou seu compromisso de que não vai demitir ninguém da Compesa. O Estado precisa do capital humano da companhia para prosseguir com sua missão de ampliar a oferta de água. E faremos isso com auxílio de recursos privados, somados à experiência e competência de nossos servidores”, disse Cirilo.

Punições em caso de serviço ruim

“A proposta prevê um contrato de concessão de 35 anos. No entanto, a qualquer momento, neste prazo, se a performance da futura concessionária se mostrar ineficiente, haverá intervenções, sanções e até o distrato".

Entenda o projeto de concessão parcial da Compesa

A concessão visa garantir que o Estado alcance a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, de universalização dos serviços de água e de esgoto até o ano de 2033.

O modelo que está sendo elaborado prevê que a Compesa continuará responsável pela produção e tratamento de água.

A distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto passarão no modelo proposto para a iniciativa privada. A única exceção é a Região Metropolitana do Recife, que já conta com uma parceria público-privada para a prestação do serviço, com a empresa BBK.

Veja abaixo a entrevista do presidente da Compesa, Alex Campos, sobre o processo, ao canal do PodJá, o podcast do site Jamildo.com.