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Busca

Busca: Condomínios

Sede da estatal Compesa, no Recife - divulgação

Advogado reclama da Compesa e lamenta necessidade de uso de carros-pipa em condomínios

De acordo com o advogado Pedro Bacelar, edifícios estão tendo que recorrer aos caminhões de carros-pipa para terem água

Jamildo Melo | Publicado em 24/03/2025, às 11h10 - Atualizado às 11h22

Escritório pernambucano está a frente do caso em busca de derrubar a medida - Foto: Yan Lucca / Jamildo.com

Mudança do STJ aumenta tarifas de água para condomínios, mesmo sem consumo

Mudança do STJ provoca novas discussões jurídicas e mobilizar os condomínios a buscarem alternativas para lidar com os impactos da decisão

Yan Lucca | Publicado em 08/10/2024, às 10h53

Fachada do TRT - DCS (arquivo)

Entenda decisão do TRT que liberou condomínios de informar trabalhadores domésticos de moradores

O site teve acesso à decisão completa do TRT que desobrigou que os condomínios fornecessem dados sobre os trabalhadores domésticos dos moradores

Cynara Maíra | Publicado em 19/07/2024, às 07h36

Fiscalização sobre trabalhadores domésticos começou em junho pelo MTE - Ministério do Trabalho

OAB Caruaru faz audiência pública sobre fiscalização de trabalhadores domésticos

A OAB-PE de Caruaru fará um evento para auxiliar condôminos, administradores e advogados no esclarecimento sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho

Cynara Maíra | Publicado em 16/07/2024, às 07h28

Segundo alguns advogados, a auditoria pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados Pesoais (LGPD) - Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil

Justiça nega liminar contra Ministério do Trabalho e condomínios terão que repassar dados de trabalhadores domésticos

Ministério do Trabalho quer que condomínios repasse dados dos empregados domésticos, mas sindicato vê ilegalidade

Jamildo Melo | Publicado em 14/07/2024, às 13h37

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