MPF arquiva investigação sobre compras emergenciais da Prefeitura do Recife durante a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o procedimento investigatório que apurava supostas irregularidades na aquisição de equipamentos hospitalares feita pela Prefeitura do Recife durante o auge da pandemia de COVID-19, em 2020. A apuração tinha como foco a compra de 11.288 sistemas fechados de aspiração traqueal ao valor unitário de R$ 430,00, com suspeitas iniciais de sobrepreço, direcionamento de contratos e aquisição em quantidade superestimada.

A investigação foi aberta a partir de representação da então deputada estadual Priscila Krause, hoje, vice-governadora. Após análise de documentos, laudos técnicos, diligências nos hospitais de campanha e oitivas de gestores, o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias concluiu que, embora tenham sido identificadas falhas formais nos processos de dispensa de licitação, não houve comprovação de dolo, fraude, conluio ou desvio de recursos públicos.

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O MPF reconheceu que os contratos foram firmados em um contexto excepcional de calamidade, com escassez generalizada de insumos hospitalares e forte volatilidade de preços. Segundo o parecer, as compras ocorreram num cenário de “instabilidade sem precedentes”, em que “a aquisição de bens e serviços emergenciais focava primordialmente na disponibilidade e rapidez na entrega, muitas vezes em detrimento da busca pelo menor preço”.

O próprio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que em auditoria inicial apontou possível superfaturamento, reviu parte da metodologia aplicada, reconhecendo que os parâmetros de comparação não refletiam a realidade de um mercado atípico e em colapso logístico.

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Em depoimento ao processo, o então secretário municipal de Saúde, Jailson de Barros Correia, declarou que o equipamento era essencial para ampliar rapidamente os leitos de UTI no município "era impossível garantir previsibilidade de preços, logística ou fornecedores. A urgência era salvar vidas", disse.

Já o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da secretaria, Felipe Bittencourt, afirmou que a compra foi feita com base na disponibilidade imediata dos fornecedores, em um “cenário de guerra”, onde o preço era instável e o risco de desabastecimento era constante. "Esse item, particularmente, a gente não tinha o costume de adquiri-lo, porque a gente não tinha sequer um leito de UTI na nossa rede", concluiu.