Enquanto servidores da Prefeitura do Paulista cobram calendário de pagamentos, o site contatou a gestão que explicou data de recebimento dos salários
por Cynara Maíra
Publicado em 29/11/2024, às 08h02
Após a polêmica em Paulista sobre a redução das gratificações e demissões em massa de funcionários da Prefeitura, agora o Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinpempa) critica a demora do prefeito Yves Ribeiro (PT) em divulgar o calendário de pagamento dos profissionais.
Segundo a presidente do Sinpempa, Jucineide Lira, o grupo cobrou a gestão municipal sobre o anúncio das datas de pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura do Paulista. O Sindicato afirma que, apesar do mês acabar nesta semana, a gestão de Yves se esquiva de anunciar quando irão pagar os funcionários.
"Muitos servidores estão preocupados, porque a Prefeitura não tem previsão para o pagamento do salário de novembro. Recife e o Estado já fizeram um calendário de pagamento, mas aqui em Paulista nem calendário tem. Por isso, vamos à luta. Estamos atentos para a defesa dos direitos do servidor e esse é o nosso papel", disse Jucineide.
O site Jamildo.com contatou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Paulista para questionar o tema. Segundo a equipe da gestão Yves, não haverá um calendário de pagamento específico, mas sim a distribuição dos recursos provavelmente no quinto dia útil de dezembro, 6 de dezembro.
De acordo com a Assessoria, nos últimos dois meses o pagamento dos salários tem sido efetivado no quinto dia útil de cada mês.
O decreto n.º 116/2024, assinado pelo prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, que previa cortes de 50% nas gratificações, além da exoneração de estagiários e servidores, foi suspenso pela Justiça na terça-feira (26).
A medida atendeu a uma ação ajuizada por servidores municipais, que argumentaram violação da Lei Eleitoral n.º 9.504/97, que proíbe a retirada de vantagens de servidores três meses antes das eleições e até a posse dos eleitos.
O juiz Marcelo Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou o decreto irregular, apontando lacunas, como a falta de base legal para as gratificações reduzidas.
A decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e exige esclarecimentos da gestão municipal. A presidente do Sinsempa, Jucineide Lira, celebrou o resultado: “A justiça foi feita”.
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