Marco Rubio, chefe do Departamento de Estado Americano, afirmou que o caso está sob análise e o ministro Alexandre de Moraes pode, sim, sofrer sanções
por Clara Nilo
Publicado em 22/05/2025, às 16h16 - Atualizado em 23/05/2025, às 10h34
Durante Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos Estados Unidos, o chefe do Departamento de Estado Americano, Marco Rubio, comentou sobre a possibilidade de punir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o estadunindense, tal medida pode realmente acontecer.
Rubio falou sobre o ministro do STF em resposta à indagação do político republicano Corry Mills. "Você está certamente consciente do alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil.", começou Mills.
"Vemos censura generalizada, perseguição política visando toda a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns. O que eles estão fazendo agora é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente Bolsonaro. Esta repressão se estende além das fronteiras do Brasil e atinge indivíduos em solo americano", continuou ele.
Ao fim, ele pergunta se Marco Rubio tem interesse em aplicar uma sanção ao ministro Moraes, "usando a Lei Magnitsky Global".
O chefe do Departamento, então, responde que o assunto está sob revisão neste momento e que, sim, há uma grande possibilidade da sanção acontecer.
De acordo com o Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria ficado contente com a situação e orientou que o Itamaraty reagisse "com firmeza" à ameaça. O Itamaraty, porém, não deve emitir nota oficial por enquanto, já que nenhuma medida foi de fato tomada para punir o ministro do STF.
A lei americana prevê a punição de indivíduos não-americanos, se for considerado pelos EUA que a pessoa em questão está "violando normas internacionais de direitos e integridade pública".
Essas violações, segundo a legislação, incluem tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias em larga escala.