Raquel Lyra quer retomar Conselho de Desenvolvimento Metropolitano para integrar RMR

Durante visita às obras do programa PE na Estrada, no Cabo de Santo Agostinho, na quinta-feira (13), a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a intenção de reativar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm). 

A ideia de retomar o Conderm tem vínculo com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que traça diagnósticos sobre os problemas metropolitanos, enquanto o Conselho deveria promover a articulação política para solucionar essas questões e viabilizar investimentos.

Criado em 1994, o Conderm foi desenvolvido para facilitar a governança metropolitana até o final da década de 1990. No entanto, perdeu força ao longo dos anos 2010. 

Lógica do Conderm

Composto por representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, prefeituras dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), universidades e sociedade civil, o Conderm teria o objetivo de planejar e executar políticas públicas com foco na integração regional, unindo e otimizando recursos e esforços para uma gestão eficiente do local. 

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Com problemas integrados entre várias cidades da RMR, como transporte público, saneamento, habitação, segurança, educação e questões climáticas, a ideia é de que as soluções também sejam buscadas em conjunto. 

Uma ação integrada é vista por especialistas como também a forma de enfrentar desigualdades e problemas estruturais da região. 

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Viabilização do Plano de Desenvolvimento da RMR

Desde 2015, com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089), foi estabelecida a obrigatoriedade de planejamento integrado, mas avanços concretos ainda são limitados.

O governo estadual planeja reunir os prefeitos da RMR para discutir a retomada do Conderm, mas ainda não há data definida para o encontro. A expectativa é que o diálogo com os gestores municipais seja o ponto de partida para consolidar o retorno do Conselho.

Além do Conderm, a gestão Raquel Lyra precisará revisar e transformar o PDUI, já elaborado em 2022, em uma lei estadual.

O plano, que traz um diagnóstico detalhado de 264 páginas sobre a situação urbanística e socioeconômica da RMR, inclui uma minuta de projeto de lei que aguarda edição e aprovação.