Raquel Lyra alfineta indiretamente CPI sobre publicidade: 'vou andar de cabeça erguida'

Após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolar uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a licitação do contrato de publicidade da gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), a chefe do Executivo de Pernambuco realizou um discurso durante a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde.

Na ocaião, a fala da governadora pode ser interpretada como um recado velado voltado à ação da Alepe. “Pra onde eu vou e onde quer que eu esteja, vou andar de cabeça erguida e vou continuar andando de cabeça erguida”, começou ela.

O discurso, que foi publicado em sua rede social, continuou: “as dificuldades fazem a gente ter consciência do trabalho que precisa ser feito. É por isso que a gente precisa se afastar daqueles que só apontam o dedo e querem criar narrativas para a próxima eleição".

Entenda:

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A CPI irá investigar "os diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Governo do Estado de Pernambuco, seus elevados valores, aditivos ilegais, supostas irregularidades observadas no processo licitatório, indícios de direcionamento ou conflito de interesses envolvendo a Governadora do Estado e sua família, bem como os indícios de utilização de verbas de propaganda para financiar e estimular “terceiros” a atacarem a imagem de instituições pernambucanas e agentes públicos", de acordo com o Diário Oficial.

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Governo do Estado se manifesta:

Em nota oficial, o Governo de Pernambuco negou as acusações. Confira: 

"A Secretaria de Comunicação do Governo de Pernambuco informa que todo o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e transparência. O modelo adotado segue a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados brasileiros.

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Sobre o questionamento a respeito do prazo contratual, esclarecemos que o contrato firmado tem vigência inicial de 12 meses, com valor anual de R$ 120 milhões. A possibilidade de renovação por até 10 anos segue o previsto na Lei 14.133/2021, que autoriza prazos estendidos para serviços contínuos — como é o caso da publicidade institucional — com base em critérios de eficiência e planejamento de longo prazo.

O processo de seleção foi conduzido por critérios técnicos, objetivos e públicos, sem qualquer interferência externa.

O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando à população um trabalho responsável e dentro dos marcos legais".