Professores paralisam atividades nesta segunda (09) em pressão por votação de reajuste salarial

Com as votações travadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), professores da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta segunda-feira (9) para exigir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação da carreira dos profissionais da educação.

A mobilização é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que também agenda reuniões com parlamentares ao longo do dia.

A paralisação ocorre após duas semanas de sessões esvaziadas no plenário da Alepe, cenário que impediu a deliberação da proposta, mesmo após a aprovação unânime do texto nas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O PLC foi enviado ao Legislativo em regime de urgência pelo Governo do Estado, fruto de uma negociação concluída com a categoria entre os meses de fevereiro e maio.

“É inaceitável que uma disputa política impeça a votação do nosso reajuste. As escolas estaduais atendem 85% dos jovens pernambucanos entre 14 e 17 anos e dependem de profissionais valorizados para oferecer educação de qualidade”, afirmou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Atos programados ao longo do dia

A programação dos atos terá início às 9h, com uma reunião entre a direção do sindicato e o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), no auditório Sérgio Guerra.

À tarde, às 14h, a expectativa é de que os professores acompanhem a sessão plenária, com a intenção de lotar as galerias e pressionar pela votação do projeto.

Nas redes sociais, o Sintepe tem convocado trabalhadores, estudantes e a sociedade a participarem das ações. “Nenhuma escola deve abrir, nenhuma escola deve funcionar. Todos devemos comparecer à Assembleia Legislativa”, conclamou Ivete em vídeo publicado nas redes sociais do sindicato.

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O sindicato também elevou o tom da cobrança aos parlamentares: “Deputado, você vai votar no projeto do reajuste da educação nesta segunda-feira? Quem não votar, será considerado traidor da educação”, dizia a legenda de uma publicação da entidade.

O que prevê o PLC 2968/2025

O projeto estabelece reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores, retroativo a 1º de janeiro de 2025, elevando o valor mínimo para R$ 4.867,77. A proposta também prevê:

• Progressões salariais de 6% a 8% nas faixas da carreira a partir de 1º de junho;

• Extensão do reajuste a analistas, assistentes e auxiliares administrativos da educação;

• Migração voluntária da carga horária de 30h para 40h semanais (ou vice-versa), mediante regras previdenciárias específicas;

• Avaliação de desempenho anual a partir de 2026 como critério de progressão funcional;

• Promoções automáticas para servidores estagnados desde 2017 e 2018;

• Atualização de gratificações técnicas, como a Função Técnico-Pedagógica, que passa a ser de R$ 786,27;

• Impacto orçamentário de R$ 290,8 milhões em 2025, segundo a Secretaria de Administração.

Troca de acusações entre governo e Legislativo

O impasse que paralisa a pauta da Alepe tem origem na tramitação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, solicitado pela governadora Raquel Lyra (PSD), e o pagamento das emendas parlamentares de 2024.

O Executivo alega que os recursos são fundamentais para obras estruturantes como a duplicação da BR-232, o Arco Metropolitano e a construção de maternidades regionais.

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Entretanto, a proposta enfrenta resistência nas comissões dominadas pela oposição, que exige mais transparência sobre o uso de R$ 9,2 bilhões já autorizados anteriormente. Em resposta, a base governista tem se ausentado das sessões plenárias, impedindo o quórum necessário para as votações.

“Vamos deixar tudo pronto para que, em até 48 horas após a votação, façamos a liberação dos recursos”, prometeu a governadora durante encontro com professores no Palácio do Campo das Princesas.

Já o presidente da Alepe, Álvaro Porto, atribuiu a responsabilidade pelo esvaziamento do plenário à base governista: “A continuidade do processo depende exclusivamente do Executivo. Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário para garantir a votação”, afirmou, em nota oficial.

Risco de impacto em outras áreas

Além do reajuste da educação, estão travadas outras matérias, como a indicação para a presidência da Adagro, o nome para o comando de Fernando de Noronha, e projetos do Tribunal de Justiça e do TCE. A governadora também alertou que a liberação de R$ 50 milhões para os festejos juninos está comprometida pela lentidão na tramitação legislativa.

Nos bastidores, a crise preocupa prefeitos, servidores e categorias que aguardam a efetivação de políticas públicas. Com o recesso de julho se aproximando, o tempo para votações é ainda menor, elevando a pressão sobre a Alepe. Até o momento, nenhuma solução definitiva foi anunciada.