PL do Aborto: No Recife, movimentos sociais realizam manifestação contra o PL 1904/24, nesta segunda-feira (17)

Movimentos Sociais do Recife se preparam para realizar um ato nesta segunda-feira (17) contra o PL (Projeto de Lei) 1904/24, conhecido como PL do Aborto.O projeto tem gerado forte reação em diversas partes do país e nas redes sociais.

Desde a última quinta-feira, movimentos sociais e militantes ocuparam as ruas e os espaços urbanos para protestar contra o avanço da proposição do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio.

No Recife, um ato no Sítio da Trindade, Casa Amarela, marcou o início das manifestações convocadas por entidades e grupos como a Frente Nacional pela Legalização do Aborto, SOS Corpo, CUT, Fórum de Mulheres de Pernambuco e o Grupo Curumim.

Uma segunda manifestação está marcada para ocorrer nesta segunda-feira (17), a partir das 16h, no Derby, área central da capital pernambucana.

Segundo fontes ligadas aos convocadores do ato, não há uma precisão se o ato ficará apenas no Derby ou se irá até outro ponto da cidade, mas existe a grande possibilidade dos manifestantes percorrerem a Avenida Conde da Boa Vista, principal corredor viário do centro.

Dessa forma, o Recife se une a outras cidades do Brasil em protesto contra o avanço do PL 1904/24. Em São Paulo o ato foi na Avenida Paulista, com concentração no MASP, já no Rio de Janeiro, foi na Cinelândia.

Entenda

O projeto de lei propõe aumentar de 10 para 20 anos a pena máxima para médicos e gestantes que realizem o procedimento, equiparando a pena de homicídio. Além disso, fixa em 22 semanas o prazo para a realização do aborto, inclusive nos casos de estupro.

Nos casos de anencefalia fetal ou risco à saúde da gestante, o projeto mantém o que já é previsto no Código Penal.

O aborto é reconhecido como legal quando a gravidez resulta de estupro ou quando é necessário para salvar a vida da gestante.

O deputado Sóstenes justifica a proposta pela necessidade de estabelecer um limite temporal para o procedimento.