MDB-PE contesta decisão que anulou convenção e promete recorrer: "resgatar a verdade"

A juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, determinou a anulação da eleição que reconduziu o ex-deputado Raul Henry à presidência estadual do MDB em Pernambuco. A decisão atendeu a uma ação movida por dirigentes municipais do partido em Paulista e Bodocó, que alegaram irregularidades no processo de escolha do diretório estadual, realizado em 24 de maio deste ano.

Os autores da ação são a vereadora Kelly Tavares, presidente do MDB em Paulista, e o prefeito Otávio Augusto Pedrosa, de Bodocó. Eles afirmam que a convenção descumpriu regras previstas no estatuto da legenda, o que teria comprometido a validade do resultado.

Na decisão, a magistrada apontou que o colégio eleitoral — composto pelos delegados com direito a voto — foi definido apenas nove dias antes da eleição, quando o estatuto exige convocação com pelo menos 15 dias de antecedência. O texto também destaca a existência de um acordo entre lideranças nacionais e estaduais do MDB, incluindo Baleia Rossi, Raul Henry, Fernando Dueire e Paulo Roberto, que teria flexibilizado normas internas do partido sem a devida aprovação dos diretórios municipais.

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De acordo com a juíza, a falta de transparência e de adesão formal ao acordo representou violação aos princípios de isonomia e legitimidade do processo eleitoral interno. Ela também considerou que os diretórios municipais não foram omissos, pois apresentaram questionamentos prévios às instâncias partidárias antes da realização da convenção.

Com a tutela de urgência concedida, os efeitos da eleição ficam suspensos até nova decisão judicial. Raul Henry ainda pode recorrer.

Nota do MDB-PE

Em nota divulgada após a decisão, a direção do MDB de Pernambuco afirmou que o processo eleitoral foi conduzido “de forma limpa, transparente e democrática”, seguindo o estatuto partidário e com acompanhamento da Direção Nacional do MDB. O grupo também informou que pretende recorrer assim que for notificado oficialmente.

“É nosso dever lutar para resgatar a verdade, expressa pelo voto direto, livre e democrático dos convencionais do nosso partido”, diz o texto.

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A eleição interna havia reconduzido Raul Henry à presidência estadual após disputa entre duas chapas. Segundo a direção estadual, o próprio candidato derrotado, o deputado estadual Jarbas Filho, reconheceu o resultado, destacando que “toda disputa tem um vencedor e um vencido”.