Lula define substituto de Lewandowski no Ministério da Justiça

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a saída de Ricardo Lewandowski do cargo na semana passada. O anúncio oficial deve ocorrer ainda hoje, segundo interlocutores do Planalto.

Lula e Lima e Silva tinham encontro previsto para esta tarde no Palácio do Planalto, mas a agenda foi adiada em razão da participação do presidente em evento sobre reforma tributária no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A expectativa é que a reunião seja remarcada antes da formalização da nomeação.

Nome considerado técnico e de confiança do presidente, Lima e Silva tem trajetória ligada à área jurídica e já ocupou funções estratégicas em governos petistas. Em 2016, durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), foi ministro da Justiça por menos de um mês. No atual governo, atuou como secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre 2023 e 2024.

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A chegada à Petrobras ocorreu por indicação direta de Lula. Antes disso, Lima e Silva construiu carreira no Ministério Público da Bahia, onde atuou como promotor por quase dez anos. A aproximação com o núcleo político do PT ocorreu durante o governo de Jaques Wagner (PT), período em que foi nomeado procurador-geral de Justiça do estado, cargo que exerceu entre 2010 e 2014.

Troca de ministros

Ricardo Lewandowski deixou o ministério após quase dois anos à frente da pasta. A carta de demissão foi entregue na semana passada. Segundo o UOL, o ex-ministro manifestou o desejo de retomar atividades na advocacia privada e dedicar mais tempo à família. Na comunicação formal, mencionou a intenção de cuidar dos netos e reduzir a agenda pública.

Lewandowski já sinalizava a possibilidade de saída havia cerca de um ano. Inicialmente, resistiu ao convite para assumir o ministério após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, mas acabou aceitando o cargo após insistência de Lula, com quem mantém relação pessoal desde o primeiro mandato presidencial.

Entre pessoas próximas, o ex-ministro deixou o posto com frustração em relação à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, considerada seu principal projeto à frente da pasta. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde abril, sem avanço significativo.

O impasse em torno da PEC também impacta a discussão sobre uma eventual divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas estruturas. Lula tem afirmado que, sem as alterações previstas na proposta, não há base técnica ou jurídica para a criação de um ministério exclusivo para a área de segurança pública.

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Avaliação interna do governo aponta que o atual desenho institucional, com forte atribuição de responsabilidades a estados e municípios, limitaria a atuação de uma pasta federal dedicada apenas à segurança. Nesse cenário, o Planalto avalia que a União assumiria maior ônus político sem instrumentos suficientes para promover mudanças estruturais.

Aliados do presidente reconhecem que a segurança pública segue como um dos principais desafios do governo. Na avaliação de integrantes do entorno presidencial, a indicação de Lima e Silva não altera de forma imediata esse quadro, sobretudo pela ausência de experiência direta do novo ministro na área operacional da segurança.