A tentativa de fiscalização da obra da Creche AeroClube gerou polêmica, com a oposição criticando suposto cerceamento de direitos e atrasos na obra
por Yan Lucca
Publicado em 24/01/2025, às 08h47
O clima de tensão marcou o primeiro conflito entre vereadores da situação e da oposição na Câmara Municipal do Recife, na última quarta-feira (22), após um impasse sobre a fiscalização de uma obra pública na cidade. O episódio gerou troca de acusações e notas oficiais, colocando em xeque o diálogo entre os dois blocos.
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O embate começou quando o vereador Thiago Medina, integrante da oposição, tentou realizar uma visita de fiscalização à obra da Creche AeroClube, alvo de críticas por atrasos e aditivos no contrato. Segundo Medina, a Prefeitura do Recife teria impedido o acesso de maneira arbitrária, violando supostamente o artigo 59 da Lei Orgânica do Município, que garante aos vereadores o direito de fiscalizar obras públicas. Veja o vídeo:
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Em resposta, a bancada de oposição emitiu uma nota de repúdio contra a Prefeitura, classificando o episódio como uma afronta às prerrogativas parlamentares e uma tentativa de cercear a transparência. A nota também destacou os atrasos de 15 meses na conclusão da obra e o acréscimo de R$ 1,1 milhão no custo inicial como motivos para a fiscalização.
— “A obediência à lei e à transparência devem ser prioridades no serviço público, e qualquer tentativa de violar esses princípios será rigorosamente combatida por esta bancada”, enfatizou o texto da oposição.
A oposição ainda cobrou uma postura mais firme da Presidência da Câmara para assegurar o pleno exercício das funções legislativas.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Samuel Salazar (MDB), rebateu as acusações e acusou a oposição de distorcer os fatos para criar tensão política. Segundo Salazar, Medina foi orientado a reagendar a visita para garantir o cumprimento das normas de segurança, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), exigidos por lei em canteiros de obras.
— “Na ânsia de querer aparecer, vereador desrespeita norma de segurança”, disse Salazar.
O líder do governo esclareceu que não houve impedimento à fiscalização, mas uma solicitação para que a visita fosse organizada de forma adequada.
— "O uso de EPIs não é uma escolha, é uma obrigação legal. O protocolo exige que visitas sejam previamente agendadas, para que a equipe responsável possa providenciar os equipamentos e orientar adequadamente os visitantes. Isso é respaldado por diversos órgãos, a exemplo do CREA”, pontuou o parlamentar.
Salazar também aproveitou para reforçar o compromisso da gestão do prefeito João Campos com a transparência e destacou que a fiscalização é um direito garantido, desde que realizada com responsabilidade.
— “Nosso objetivo é trabalhar pelo bem-estar dos recifenses e garantir um governo transparente, eficiente e responsável. Continuaremos priorizando o que realmente importa: a entrega de obras e serviços de qualidade para a população”, alfinetou.
Ainda segundo Samuel Salazar, Medina estava em busca de "transformar um procedimento técnico" em uma busca de "holofotes midiáticos".
Ainda em outubro, o Blog do Jamildo publicou uma reportagem sobre a chamada "bancada digital" que estava presente a partir de 2025 na Câmara do Recife. A matéria dá destaque a vereadores, novatos em sua maioria, com uma forte presença digital, criando assim um tipo de "gabinete digital".
Você pode conferir a reportagem clicando aqui.
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