Justiça Eleitoral pede remoção de pesquisa divulgada por Eduardo Batista na reta final da eleição em Goiana
Decisão liminar não trata do mérito, mas considera que há possíveis indícios de irregularidade na pesquisa, com potencial de dano ao pleito
por Cynara Maíra
Publicado em 30/04/2025, às 13h22 - Atualizado às 14h05
A Justiça Eleitoral determinou, por meio de decisão liminar, a remoção de publicações com divulgação de uma pesquisa eleitoral associada à campanha do prefeito interino e candidato Eduardo Batista (Avante), nas eleições suplementares de Goiana.
A decisão foi proferida pela juíza Clenya Pereira de Medeiros, da 25ª Zona Eleitoral do município, e inclui ainda a proibição de novas publicações com conteúdos semelhantes.
A representação foi movida pela coligação O Trabalho Continua, adversária de Batista na disputa e encabeçada pelo ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP).
A alegação do grupo afirma que a pesquisa divulgada em perfis no Instagram não atendia às exigências legais da Justiça Eleitoral, como número de registro, margem de erro, período de coleta e outros dados obrigatórios previstos na Resolução TSE nº 23.600/2019.
A coligação sustenta que os dados teriam sido reaproveitados de levantamentos antigos, apresentados como recentes.
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A decisão da Justiça acatou o pedido de tutela de urgência e determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova os conteúdos em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
O Facebook, no entanto, não é parte acusada da divulgação, sua responsabilidade se restringe ao cumprimento da ordem judicial.
A juíza avaliou que há indícios de que a divulgação desrespeitou as regras eleitorais e que isso pode afetar o equilíbrio da disputa, especialmente diante da proximidade do pleito.
“A manutenção da divulgação irregular é capaz de causar sério prejuízo ao equilíbrio do pleito, com a possibilidade de induzir eleitores a erro em período sensível do processo eleitoral”, escreveu na decisão.
A medida liminar não equivale a uma condenação. A Justiça ainda vai analisar o mérito da ação após a apresentação da defesa dos representados e o parecer do Ministério Público Eleitoral. O prazo para resposta é de dois dias.
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As eleições suplementares de Goiana estão marcadas para o próximo domingo, 4 de maio.
O novo pleito foi convocado após a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito Eduardo Honório, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentou assumir um terceiro mandato consecutivo de forma irregular.
Na disputa atual, Eduardo Batista, presidente da Câmara e prefeito interino, enfrenta o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), apoiado por Honório.
