Impasse sobre votação de temas antes de recesso da Alepe motiva articulações entre raquelistas e oposição

A duas semanas do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) continua em impasse com a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). A situação pode deixar o Estado sem Orçamento aprovado para 2026.

A queda de braço entre o Governo e o Legislativo, comandado pelo deputado Álvaro Porto (PSDB), travou a pauta de votações e coloca em risco a governabilidade no ano pré-eleitoral.

Para gestão, os principais pontos de tensão são a Lei Orçamentária Anual (LOA) e um pedido de empréstimo de R$ 1,7 bilhão, fundamentais para a gestão estadual pagar contas e realizar obras.

Já os deputados da oposição querem a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC 30 e 31), que aumentariam o valor das emendas parlamentares impositivas e dariam maior autonomia financeira à Casa.

 A PEC 31 propõe elevar o teto das emendas impositivas para 1,55% da Receita Corrente Líquida em 2027, o que mudaria um acordo anterior que previa um aumento gradual até 1,2% em 2028.

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O prazo regimental para votação da LOA expirou na última sexta-feira (5) sem a apreciação da matéria até o momento, nem na Comissão de Finanças. Sem a aprovação do Orçamento, o governo pode iniciar 2026 impedido de realizar despesas básicas, inclusive o pagamento de salários.

A ideia de Álvaro Porto poderia ser usar o poder de agenda como instrumento de pressão. Ele declarou publicamente que o empréstimo de R$ 1,7 bilhão "não é prioridade" e sinalizou que a LOA pode ficar para fevereiro se não houver acordo.

"Esperamos que a governadora pare de querer interferir nos trabalhos da Assembleia e querer fazer chantagem", afirmou Porto. A tal "chantagem" seria o esvaziamento do plenário pelos governistas, maioria numérica na Alepe, até que os temas de interesse de Raquel entrem na pauta. 

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Um grupo de deputados de ambos os lados tenta costurar uma saída negociada. Segundo a jornalista Terezinha Nunes, do BlogDellas, a proposta na mesa seria a votação de um "pacote conjunto" em que a Alepe escolheria quatro projetos prioritários (incluindo as PECs) e o Executivo outros quatro (incluindo a LOA e o empréstimo), garantindo os 30 votos necessários para aprovação de todos.

No entanto, o deputado Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Justiça, nega que o acordo esteja fechado. "Pode ser na semana que vem, pode ser amanhã... Pode acontecer tudo, inclusive nada", afirmou Feitosa, reforçando a imprevisibilidade do cenário.