Gilson Machado e Daniel Coelho vão pedir ao TRE impugnação de João Campos e vereadores das creches

Os candidatos de oposição no Recife, Gilson Machado, e Daniel Coelho, em ações separadas, estão indo ao TRE pedir a impugnação da candidatura do prefeito João Campos, além dos vereadores citados como tendo supostamente feito uso político do programa de parceria das creches no Recife.

O que busca essa ação?

O reconhecimento pela Justiça Eleitoral de suposto abuso do poder político (uso da máquina pública) e suposto abuso de poder econômico (recursos públicos) usados para alavancarem candidaturas.

A ação pede a cassação do registro de João campos, Vitor Marques, Júnior de Cleto e Ozeias Paulo. Ou, caso eleito, que sejam cassados seus diplomas e mandatos, além de inelegibilidade por 8 anos.

Os nomes dos dois vereadores foram citados no parecer do TCE elaborado na semana passada, para embasar ou não uma auditoria especial no programa de creches, que acabou sendo aprovada. No entanto, o TCE recusou o pedido de suspensão dos pagamentos, com a argumentação de que puniria as crianças.

Na campanha socialista, a decisão de ir ao TRE foi vista como desespero.

"Desespero total... A cautelar (contra as cinco creches) foi negada pelo TCE. O que tem lá é apenas uma praxe de auditoria. Vão entrar dizendo que faltam 12 dias e eles não conseguem dois dígitos. Esse é o motivo?", ironizou um aliado do PSB.

Nomes apontados

No documento do TCE, aparece o nome de três políticos, como o candidato a vereador do PSB Júnior de Cleto, cuja presidente de uma das creches, na Linha do Tiro, seria sua apoiadora, além de ex-gerente comissionado da PCR até maio do ano passado.

A denúncia diz que o Cleto, teria gravado vídeo no mês de junho na creche, mas o parecer inicial dá conta de que não foi achado. Na ação de Gilson Machado e Daniel Coelho, eles são oferecidos ao TRE.

No Instituto Ternura, do Morro da Conceição, a creche é tocada por um ex-comissionado da PCR também, mas ele próprio é o candidato a vereador pelo Republicanos e diretor do instituto. Ele se chama Ozeas Paulo.

Outro político citado na denuncia é o vereador Osmar Ricardo, do PT. Osmar Ricardo é presidente do sindicato dos servidores da PCR e apoiador de João Campos.

Na denuncia apresentada ao TCE, a entidade Iccaspe, que tem nove creches e opera 674 vagas, seria tocada por um funcionário da PCR e pessoa ligada ao vereador.

O parecer confirmou que Nerivaldo Bezerra dos Santos tem cargo comissionado na PCR, mas não confirmou a relação entre os dois. Isto vai ser aprofundado na auditoria especial.

Dirigente envolvida em processo criminal

O caso mais estranho das creches parceiras cita a presidente de duas entidades, denominadas Instituto Nossa Senhora das Graças e Instituto Nossa Senhora Aparecida. Jaciara Vieira responde por uma ação criminal no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e era ré quando entrou no programa de parcerias, de forma inusitada também.

O parecer não associa a mulher a nenhum político, ao menos até aqui. São 849 vagas de creches sob as duas entidades.

A filha dela, Talita Vieira, também preside uma entidade, Associação Mãe Rainha, apontada como irregular. O edital da PCR de 2023 estabelecia inscrições entre 25 de agosto e 17 de novembro. Apesar de ter sido aberta em 21 de novembro, foi admitida pela PCR. Já a mãe assinou com a PCR em 02 de março deste ano.

O parecer do TCE destaca ainda que as associações haviam sido abertas em 6 de novembro de 2023, a poucos dias do fim do prazo para as inscrições, portanto, sem ter como comprovar experiência na atividade.

Na peça, os advogados de Machado criticam a Justiça.

"Estranhamente em Recife, o TEMA IRREGULARIDADES NAS CRECHES DA PREFEITURA se tornou tabu. Seja por se denominar de esquema, escândalo, máfia, ou outros atributos naturais do debate político. Infelizmente o Judiciário Recifense tratou logo de dar uma proteção a um tema tão caro e importante. E, diga-se logo, de passagem que no começo não foi assim".

"Denúncias são várias, e essa ação de investigação judicial eleitoral é instrumento correto para apuração do ilícito eleitoral tão firmemente denunciado pelo Autor, mas silenciado pela justiça eleitoral de forma teratológica".

"E continua (O TCE), não de forma superficial como tem feito essa justiça especializada, mas de forma presencial a fim de se certificar das irregularidades apontadas", afirma em outro trecho.