Assembleia soube de ação da PGR no STF pelo site Jamildo.com e diz que vai se posicionar

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se pronunciou por meio de nota no início da noite desta segunda-feira (21), depois que o site Jamildo.com revelou a ação da PGR. Confira os termos:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa (site Jamildo.com) e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade.

A Alepe adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

A Alepe ressalta também que qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida. Por fim, lembra que a ADI põe em questão não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

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Sem fazer alarde, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação no STF contra a Resolução ALEPE 1.936/2023, que autorizou a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB). A medida permitiu a reeleição dele e de outros membros da mesa diretora para o biênio 2025/2026, ainda em 2023. 📲 Leia na Íntegra em Jamildo.com (link na bio) Jornalismo sério, informação precisa. #jamildomelo #notícia #blogdojamildo

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Qual foi a lógica da iniciativa lá atrás?

Insatisfeitos com a maneira que a governadora Raquel Lyra tratava a casa legislativa, os deputados queriam dar uma demonstração de união.

Eles também queriam barrar uma eventual candidatura do deputado Antônio Moraes, fechando a porta para a segunda legislatura.

Moraes era o nome preferido da governadora para o posto, mas foi atropelado pela Casa logo de partida, em 2023.

Caso a eleição de novembro de 2023 seja anulada, uma nova eleição deverá ser convocada.

O atual presidente da Alepe poderia candidatar-se e não resta dúvida de que teria ampla maioria na Casa. Ou seja, não havia mesmo a necessidade da demonstração de força de um ano atrás.

Curiosamente, na mesma semana passada, o site Jamildo.com ouviu relatos de bastidores que o presidente da Alepe havia se arrependido de ter adotado a iniciativa, lá atrás.