Apesar de adiamento, tema das emendas impositivas deve ampliar tensão entre Raquel Lyra e Álvaro Porto

O aumento das tensões entre Álvaro Porto (PSDB) e Raquel Lyra (PSD) continua com repercussões na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Isso porque, apesar de ter adiado a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na segunda-feira (07), o tema deve retornar em breve para pauta.

A proposta, de autoria do deputado Alberto Feitosa (PL), estabelece o aumento do limite das emendas impositivas de 0,8% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que poderia triplicar o montante disponível a cada deputado — de R$ 6 milhões para aproximadamente R$ 17,8 milhões — já a partir de 2026.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 30 dos 49 deputados estaduais.

Apesar de trazer vantagens para os deputados em um ano de pré-eleição, a definição diminuiria a autonomia orçamentária de Raquel.

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Por conta disso, Raquel tentou conter a primeira votação reunindo 26 parlamentares no Palácio do Campo das Princesas para construir apoio para uma alternativa mais modesta e impedir a discussão do tema no momento inicial.

O Governo propôs um reajuste escalonado até 2031, com teto de 1,55%, mas a contraproposta foi rejeitada. Durante um almoço com a governadora, os deputados governistas apresentaram uma nova sugestão com aumentos graduais até 2% em 2028. A resposta foi negativa.

Segundo Raquel, o planejamento financeiro do Estado foi estruturado com base no limite de 1,2% até 2027, como aprovado anteriormente.

O impacto de cada 0,1% de acréscimo na RCL representaria, segundo a Secretaria da Fazenda, R$ 138 milhões anuais.

Apesar do recuo momentâneo, a PEC permanece pronta para votação e pode ser reapresentada a qualquer momento. O prazo final para que a medida entre em vigor no próximo ano é o fim de dezembro de 2025, por conta do ano eleitoral.

Raquel Lyra e Álvaro Porto em lados opostos

A suspensão ocorre em um cenário de desgaste crescente entre Raquel Lyra e Álvaro Porto, cuja relação política vem se deteriorando nos últimos meses.

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A filiação de 31 prefeitos ao PSD, partido da governadora, durante ato político no Recife com a presença do ministro da Pesca, André de Paula, e do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, marcou uma mensagem às mudanças do PSDB em Pernambuco, agora sob o comando de Álvaro.

A movimentação incluiu também mais de 30 vices-prefeitos e a vice-governadora Priscila Krause, que havia permanecido por pouco tempo no PSDB.

No mesmo dia do evento, Raquel discursou no Novotel e adotou um tom conciliador: “Nada se faz na pressão ou na opressão. Prefiro liderar pelo amor. Não quero que ninguém tenha medo de mim”.

O distanciamento entre Raquel e Álvaro se consolidou ainda mais após a decisão da executiva nacional do PSDB de entregar o comando do partido em Pernambuco ao presidente da Alepe.

Com a nova configuração, o parlamentar tem se aproximado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), adversário direto da governadora no cenário estadual.

Durante o Congresso Estadual do PSB, Porto participou ativamente, elogiou Campos e, sem citar nomes, criticou a gestão de Raquel: “Tenho certeza que a união que vai tirar Pernambuco do atraso vai começar hoje aqui”.