Alepe vota em plenário nesta terça (09) autorização de empréstimo de R$ 1,5 bi para Raquel Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar em plenário, nesta terça-feira (09), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão.

A proposta, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD) em março, tramita há seis meses na Casa e chega à votação final após impasse com as comissões parlamentares, controladas pela oposição.

Segundo o Governo de Pernambuco, os recursos dos empréstimos serão para obras de infraestrutura, como a construção do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232.

A votação está prevista na ordem do dia como a primeira discussão do Substitutivo nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2692/2025, em regime de urgência.

Governo e oposição articulam para votação

Apesar de conseguir a votação, o texto aprovado nas comissões chega com uma distinção inserida pela oposição.

O material, alterado amplia o controle do Legislativo sobre a operação de crédito e destina metade dos recursos para obras indicadas pelos municípios.

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De acordo com a Folha de Pernambuco, a bancada do governo, que detém a maioria na Alepe, articula a derrubada do substitutivo por meio de um pedido de destaque. O objetivo é fazer com que o projeto original, sem as alterações, seja o texto submetido à votação final.

Seis meses de impasse nas comissões

O Projeto de Lei nº 2692/2025 foi enviado ao Legislativo em março, mas sua tramitação ficou paralisada por meses.

Deputados da oposição, que lideram as principais comissões, cobraram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos e criticaram a suposta falta de execução integral dos empréstimos anteriores.

A principal alteração, inserida pela Comissão de Finanças em agosto sob relatoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), determina o repasse de 50% do valor (cerca de R$ 756 milhões) diretamente aos 184 municípios. O governo se posicionou contra a emenda, sob o argumento de que a medida dificulta o planejamento das obras estruturantes.

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Nos últimos dias, a governadora Raquel Lyra intensificou os apelos públicos pela aprovação. Em evento na segunda-feira (08), ela defendeu celeridade.

“É uma expectativa minha e do povo de Pernambuco (...). São R$ 3.2 bilhões em investimentos que serão autorizados pela Casa, e eu estou confiante de que será votado pela imensa maioria”, disse a governadora