Alepe aprova todos os projetos do governo Raquel Lyra enviados em 2025: "tudo zerado", diz Álvaro Porto

“Quero comunicar que todos os projetos enviados pelo Executivo para esta casa no ano de 2025 foram aprovados, sem exceção. Nada  está pendente. Foi tudo zerado”, assim encerrou o mutirão de votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB) nesta terça-feira (16). 

A fala ocorreu após a deliberação conjunta de matérias do Executivo e do Legislativo. O pronunciamento teve caráter de prestação de contas, em um ano marcado por sucessivos impasses entre o governo estadual e a Mesa Diretora da Alepe, que resultaram em atrasos na tramitação de propostas e na paralisação temporária das votações ao longo do ano, especialmente em crédito suplementar.

Encerrada a sessão, o clima no plenário foi distinto do observado ao longo do ano legislativo. Deputados da base governista e da oposição permaneceram no espaço e participaram de uma fotografia conjunta, incluindo parlamentares que protagonizaram embates mais duros durante as negociações sobre a pauta.

As votações transcorreram sem intercorrências relevantes, apesar da rejeição de emendas e substitutivos apresentados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida pelo opositor Coronel Alberto Feitosa (PL).

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As orientações de voto da líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), foram seguidas pela base aliada tanto nas matérias aprovadas quanto nas rejeições de emendas, o que resultou em placares expressivos, com até 39 votos favoráveis em alguns projetos.

Ao longo do ano, a oposição concentrou maioria à frente das comissões permanentes, o que permitiu retardar a tramitação de propostas do Executivo, especialmente a CCJ e Finanças. No plenário, no entanto, o governo manteve vantagem numérica, cenário que levou a governadora Raquel Lyra (PSD) a insistir na inclusão das matérias diretamente na ordem do dia para deliberação do conjunto dos parlamentares.

"Se chegar no plenário, a gente ganha", disse o deputado aliado ao Executivo, Antônio Moraes (PP), em entrevista ao PodJá - o podcast do Jamildo, num momento que três solicitações de crédito aguardavam a votação.

A convergência observada nas últimas sessões do ano também foi influenciada pela necessidade de votação de projetos de interesse da própria Mesa Diretora da Alepe, alguns deles dependentes de quórum qualificado de 30 votos. A aprovação dessas matérias exigiu entendimento entre os Poderes, resultando em concessões para destravar a pautas acumuladas.

Alepe aprova aumento das emendas parlamentares

Um dos projetos de interesse do presidente Álvaro Porto (PSDB) era o aumento do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) destinado às emendas parlamentares.

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A proposta, de autoria da Mesa Diretora, havia encontrado resistência do Executivo e ficou paralisada diante da falta de consenso. O texto original previa a elevação do percentual já a partir de 2027, o que foi reavaliado durante as negociações que envolveram parlamentares da base governista, da oposição e a gestão estadual.

Segundo os defensores da proposta, o ajuste busca alinhar o Legislativo pernambucano ao padrão adotado na Câmara dos Deputados, onde as emendas individuais correspondem a 1,55% da receita da União.